Ava Direito E Legislação

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo,nos dias atuais, o que os debates précios deveriam levar em consideração?

O sistema presidencialista é um modo de governo onde o representante,ou seja,o presidente da república é eleito pela maioria da população do país,é que comanda o poder executivo.Nesse sistema os poderes ficam separadados em Executivo,Legislativo e Judiciário. Para que possa ocorrer o sistema presidencialista o país precisa ser pluripartidário,pois o sistema se firma com a existência de vários partidos.

Já no sistema parlamentarista o país é governado de maneira diferente.A função de Chefe de Estado e Chefe de Governo é exercida por pessoas diferentes,ou seja,não é como no presidencialismo,que essa função fica sendo preenchida somente pelo presidente ou monarca,e a função de Chefe de Governo fica para o Primeiro-Ministro,que chefia o gabinete.

Existem vários aspectos que geram desvantagem em cada regime citado.Por exemplo:existe no parlamentarismo a recíproca depêndencia do poder legislativopara com o poder executivo.Isto porque o primeiro ministroque é o chefe de governo,depende da aprovação do parlamento para que assuma o cargo e o parlamento por sua vez é dependente do primeiro-ministro pois,este a qualquer momento pode pedir sua dissolução e convocar novas eleições.No parlamentarismo o primeiro ministro muitas vezes é indicado pelo monarca ou pelos ministros do estado.O presidencialismo por sua vez,revela uma maior separação dos poderes judiciário,executivo e legislativo,revelando a transparência e independencia entre os poderes,trata-se do sistema de freios e contrapesos.

Os debates sobre tal assunto devem levar em consideração estes fatores,pois em uma sociedade democrática de Direito,como a brasileira não se pode admitir depêndencia entre os poderes já que a tripartição existe justamente para tornar mais justo o governo de um país.Concluímos que,o presidencialismo é a forma de governo mais adequada aos dias atuais,onde o mundo passa por revoluções nas mais tradicionais repúblicas e monarquias.

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