Ava - Direito E Legislação 5 A 8

Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões

1 - De comunhão parcial de bens.

2 - Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.

3 - Divórcio direto.

4 - Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual

1 - Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2 - Crime

3 - Original e Material

4 - Empregador

Aula-tema 7: Direito do Consumidor

1 - Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2 - A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza

3 - 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4 - goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

Aula-tema 8: Direito do Trabalho

1 - 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

2 - De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.

3 - 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

4 - Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.