Blocos Econômicos

Blocos Econômicos

MERCOSUL

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Futuramente, estuda-se a entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do MERCOSUL é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.

E que se encontra, atualmente, em uma etapa de União Aduaneira. Seu objetivo final é a constituição de um Mercado Comum. O MERCOSUL é um agrupamento regional de reconhecido peso econômico e que tem sabido aproveitar as oportunidades da globalização e tem assim atraído cada vez mais, o interesse de investidores de todo o mundo.

No momento atual, para o Brasil, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL encontra-se em vigor somente com Uruguai e Argentina.

A recente reunião da cúpula do MERCOSUL, realizada na última semana em Assunção (Paraguai), mostra que há um esvaziamento preocupante do bloco. Há poucos anos, a união era vista como uma alternativa de expansão econômica e independência política, o que não se confirmou. Após 18 anos de sua criação, ele continua uma zona de livre comércio, com falhas, e sequer conseguiu se consolidar como uma união aduaneira. Países como Argentina e Brasil buscam resguardar seus interesses e, com isso, afastam a possibilidade de integração, como se pregava na implantação do sistema.

As perspectivas futuras do MERCOSUL estão nos grandes desafios, então, para a livre circulação de bens, serviços e demais produtos nos países do MERCOSUL seriam: A verdadeira simplificação dos trâmites aduaneiros, a harmonização das legislações trabalhistas, a adequação dos códigos de marcas e patentes e propriedade intelectual e a eliminação, ou pelo menos a redução, das restrições tarifárias.

Outro aspecto refere-se à harmonização das políticas agropecuárias, industriais, de serviços, fiscais, monetárias, de capitais, de serviços aduaneiros, de transporte, de comunicação e de investimentos estrangeiros, além de requerer a coordenação das posições junto a foros e organismos internacionais.

Um item de particular interesse refere-se à introdução de uma Tarifa Alfandegária Comum. Esse ponto deve merecer maior e melhor esforço de reflexão, pois pode gerar como conseqüência a redução ou mesmo eliminação das exceções.

Outro aspecto que exige harmonização das políticas refere-se às normas que controlam e regulamentam a produção, distribuição e comercialização de bens e serviços, tais como: Requisitos de qualidade; Controles fitosanitários e bromatológicos; normas sobre fracionamento e embalagem; normas sobre pesos e medidas; código de defesa do consumidor; e normas sobre o meio ambiente.

UNIÃO EUROPÉIA

A União Européia (UE) foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht. Este bloco é formado pelos seguintes países: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Este bloco possui uma moeda única que é o EURO, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Européia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia.

A União Européia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos: Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

• Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

• Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da CECA.

• Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

• Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo