Bolsa Família

COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR GUILHERME

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

ELISANGELA MORO

EMYLENE LIMA

KATIA REGINA MALLMANN

KOROLYNE LUTKMEIER

NATALY CAPELARI

THAIS DE OLIVEIRA

YARA GREY CONRADO

PROGRAMA DE ASSISTENCIALISMO – BOLSA FAMÍLIA

FOZ DO IGUAÇU – PR

2013

ELISANGELA

EMILENE

KATIA REGINA MALLMANN

KOROLYNE LUTKMEIER

NATALY

THAIS

YARA GREY CONRADO

PROGRAMA DE ASSISTENCIALISMO – BOLSA FAMILIA

Trabalho de avaliação e aprendizagem apresentado ao programa de formação de técnico em contabilidade, do Colégio Estadual Monsenhor Guilherme, como requisito para obtenção de nota na a matéria de economia.

Professora: Rosane Turmina

FOZ DO IGUAÇU – PR

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6

2. SURGIMENTO DO BOLSA FAMILÍA 7

3. DEFINIÇÃO 9

3.1 COMO FUNCIONA 9

4. ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS 10

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11

REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

O Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda. Ou seja: os beneficiados recebem dinheiro do governo federal e, em troca, devem atender a algumas exigências, como mandar os filhos à escola e manter as vacinas em dia. O Bolsa Família reúne quatro programas sociais: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás.

Só podem participar do programa famílias cuja renda per capita mensal é inferior a 120 reais. Os interessados são cadastrados pelas prefeituras, e o governo federal decide se concede ou não o benefício. Até março de 2006, 8,8 milhões de famílias eram atendidas pelo programa - o que significa cerca de 33 milhões de pessoas ou 78% do total de famílias brasileiras com renda inferior a 120 reais. A meta do governo é atender, até o fim de 2006, todas as famílias com renda de até 120 reais. Neste caso, o programa vai dar dinheiro a 11,1 milhões de famílias, cerca de 44 milhões de pessoas, o que corresponde à população da Espanha. O Bolsa Família entrega 73% dos seus recursos aos efetivamente pobres, índice considerado muito bom para os padrões internacionais.

2 SURGIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

O processo de democratização do Brasil promoveu, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, uma importante reforma do sistema de proteção social no país ao instituir o primeiro programa assistencial de garantia de renda, o Benefício de Prestação Continuada. Além de fixar em um salário mínimo, o valor-base dos benefícios previdenciários forneceu uma arquitetura institucional básica para as políticas de garantia de renda do país.

O grande avanço do beneficio decorreu do fato de estar desvinculado a um critério distributivo, reconhecendo a necessidade de amparar pessoas (no caso, idosos e pessoas com deficiência) que não poderiam, no âmbito do mercado de trabalho, buscar uma renda de sobrevivência. Após o importante marco que representou a adoção do seguro-desemprego – em 1986 – a Constituição federal de 88 avançava na criação de mecanismos extramercado de garantia de renda para os cidadãos. Ademais, a constituição avançou na incorporação do trabalhador da agricultura familiar à Previdência.

Em 2000 foram implementados os primeiros programas federais de transferência de renda. O governo FHC introduziu o primeiro programa de distribuição direta de renda: o Bolsa Escola, beneficiando mais de 5 milhões de famílias. A criação do Programa Bolsa Família (PBF) tem origem na unificação do Bolsa Escola e outros programas como, Cartão Alimentação, Auxílio-Gás e Bolsa Alimentação, todos criados no período 2001-2003.

Ao se constituir, o Programa Bolsa Família não apenas racionalizou o provimento de um mecanismo de transferência de renda na sociedade brasileira, como também se consolidou uma forma de benefício não vinculado aos riscos inerentes às flutuações do mercado de trabalho, uma forma de enfrentar o problema da pobreza para parcela da população trabalhadora ou não.

Os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família dependiam da condição de renda das famílias e, entre as condicionalidades para sua permanência no programa, estava o cumprimento de certas tarefas relacionadas à frequência escolar e aos cuidados com a saúde de seus membros.

Em dezembro de 2009, o Programa Bolsa Família representava 12.370.915 benefícios, de um total de 42.581.308 benefícios concedidos pelos diversos programas federais de garantia de renda. Em número de beneficiados era superado apenas pela Previdência Social dos trabalhadores do setor privado, sob o Regime Geral da Previdência Social.

3. DEFINIÇÃO

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ele foi reformulado e implementado em 2003 no governo Lula, para integrar e unificar-se ao “Fome Zero” e também aos programas que foram implantados no Governo Fernando Henrique Cardoso, tais como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxilio Gás. O PBF foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo, sendo copiado por muitos outros países.

3.1 COMO FUNCIONA

O