TCC Bolsa Familia

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Impactos na distribuição da renda

Brasília-DF

2008

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Impactos na distribuição da renda

Monografia apresentada em cumprimento às exigências

para obtenção do título de especialista latu sensu em

Orçamento Público do Instituto Serzedello Corrêa –

ISC.

Orientador: Marcelo Moraes Rodrigues

Brasília-DF

2008

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Impactos na distribuição da renda

Brasília, 24 de março de 2008

Banca Examinadora

______________________

Marcelo Moraes Rodrigues

Orientador

______________________

Examinador

______________________

Examinador

RESUMO

O problema da desigualdade na distribuição da renda é um componente histórico que

permeia a própria dinâmica existente em qualquer sistema econômico voltado à produção de

capitais. Nesses sistemas as virtudes individualistas são exercidas em detrimento dos

critérios de igualdade. Nota-se o aumento constante do deficit de elementos necessários para

condições básicas de sobrevivência, tais como moradia digna, acesso a serviços básicos de

saúde e educação de qualidade. Nestas condições, os mais pobres, além de privados de

liberdade possibilitada por meio da renda, são privados, por causa da violência, fruto, em

grande parte, da desigualdade social, de liberdades como o direito de ir e vir. Em resposta a

essa situação, o Estado brasileiro tem concebido e implementado diferentes programas de

combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do

presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados no mandato de Luiz Inácio Lula da

Silva. Partindo-se dessas realidades, este trabalho tem o objetivo de analisar a atuação e os

impactos do Programa Bolsa Família para o fomento da socioeconomia brasileira. Para tanto,

serão analisados os possíveis resultados do Programa Bolsa Família, por meio das

informações obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como análises feitas pelo Instituto de

Pesquisas Aplicadas (Ipea). Por fim, o estudo busca apresentar as principais conquistas

alcançadas pelo Programa Bolsa Família na socioeconomia do Brasil.

Palavras-chaves: Bolsa Família, redução da pobreza e distribuição de renda.

LISTA DE QUADROS, GRÁFICOS E TABELAS

Quadro 1 – Valores de Benefícios do PBF...................................................................... 32

Gráfico 1 - Curvas de Incidência dos Programas de Transferência Condicionada de Renda .. 39

Gráfico 2 - Curvas de Concentração......................................................................................... 39

Gráfico 2.1 (antes dos PTCR - 1994) ....................................................................................... 39

Gráfico 2.2 (depois dos PTCR - 2005) ..................................................................................... 39

Tabela 1 - Coeficiente de Gini e sua decomposição em coeficientes de concentração e pesos

relativos de cada fonte de renda ............................................................................. 37

Tabela 2 - Decomposição na variação no Coeficiente de Gini segundo variações nos

coeficientes de concentração e nos pesos relativos de cada fonte de renda ........... 40

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................7

CAPÍTULO 1 – O desenvolvimento humano...............................................................................11

CAPÍTULO 2 – A pobreza como privação de capacidades..........................................................13

CAPÍTULO 3 - Programas de Renda Mínima – Marco Legal .....................................................19

CAPÍTULO 4 - Breve síntese sobre programas de renda mínima................................................22

CAPÍTULO 5 - Conceituação de Programas de Transferência Condicionada de Renda .............27

CAPÍTULO 6 - Programa Bolsa Família: a ação para a superação da pobreza............................29

6.1 Benefícios e contrapartidas....................................................................................................... 29

6.2