CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GERALDO ROSSI

LOCAL: AUDITÓRIO DA UNIDADE I – BOA VISTA

DATA: 11 A 15 DE JUNHO DE 2018

PROMOÇÃO: CURSO DE DIREITO

DATA	HORÁRIO	DIA/SEMANA	PALESTRANTE
11.jun.18	08h30	Segunda-feira	Paulo Baria
11.jun.18	19h30	Segunda-feira	Leandro Bernardo
12.jun.18	08h30	Terça-feira	Gilberto Cartapatti
12.jun.18	19h30	Terça-feira	Azor Lopes
13.jun.18	08h30	Quarta-feira	Henrique Casseb
13.jun.18	19h30	Quarta-feira	Charles Azevedo
14.jun.18	08h30	Quinta-feira	Luis Carlos Mello
14.jun.18	19h30	Quinta-feira	Henry Atique
15.jun.18	08h30	Sexta-feira	Alceu Corrêa
15.jun.18	10h00	Sexta-feira	Encerramento

Dia: 11 de junho de 2018 (segunda-feira)

08h00 – ABERTURA: HOMENAGEM À MEMÓRIA DO PROF. GERALDO ROSSI

08h30 – Tema: Tecnologia disruptiva e seus efeitos no contrato de trabalho

Ministrante: Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho

Advogado. Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor da UNIRP. Autor de diversos livros jurídicos.

EMENTA:  A chamada 4ª Revolução Industrial introduziu novas formas de trabalho, especialmente pelo uso de plataformas digitais.   É inegável que as inovações tecnológicas ocorridas no final do Século XX irão afetar a forma de produção do capitalismo e, por consequência, as relações de trabalho nesse início de Século XXI. Esse novo contexto levará à alterações significativas na forma de se realizar e executar o contrato de trabalho, cujo conceito jurídico, necessariamente, deverá ser revisto, ante a nova realidade.

19h30 – Tema: Fato, vício e cumprimento de oferta nas relações de consumo - diferenças e procedimentos do CDC

Ministrante: Leandro Ivan Bernardo

Advogado. Especialista em Direito Empresarial e Tributário pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP.

 

EMENTA: A palestra tem por objetivo, além de expor brevemente os conceitos básicos das relações de consumo, explicar esses três institutos primordiais do Direito do Consumidor, demonstrando seus conceitos, diferenças, procedimentos e consequências jurídicas de cada um deles. Serão abordados não só os conceitos do "fato", "vicio" e "cumprimento de oferta", mas também conscientizar os estudantes da abrangência e importância do Direito do Consumidor na vida em sociedade.

Dia: 12 de junho de 2018 (terça-feira)

08h30 – Tema: Direito ambiental e loteamentos urbanos

Ministrante: Prof. Ms. Gilberto Cartapatti Jr.  

Advogado. Professor da UNIRP desde 1998. Graduado pela Unesp Franca em 1997. Mestre pela Unesp Franca em 2001 na área de concentração em Obrigações Públicas. Coordenador da Comissão de Direito Ambiental da 22ª Subseção da OAB. Vice Presidente do COMDEMA de São José do Rio Preto - SP.

EMENTA: O Direito Ambiental é fonte normativa primordial a direcionar a expansão urbana, assegurando o direito às cidades democráticas e sustentáveis, para que outros direitos fundamentais como o social à moradia urbana, e o pleno desenvolvimento das funções socioambientais das cidades possam ser balanceados. A palestra visa problematizar, nesse cenário normativo, os desafios e possibilidades dos loteamentos urbanos, com foco na casuística local. 

19h30  –   Tema: A Execução antecipada da pena: entre a dogmática jurídica e a retórica política

Ministrante: Prof. Dr. Azor Lopes da Silva Júnior 
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Franca (Unifran). Doutor pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp). Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor da UNIRP. Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública.

Ementa: Três "cases" emblemáticos do STF revelam a fragilidade da dogmática científica e da segurança jurídica brasileiras: o Habeas Corpus 84.078, de 2009, o Habeas Corpus 126.292, de 2016 e o Habeas Corpus 152.752, de 2018. Cotejando esses precedentes de nossa mais elevada Corte de Justiça, tendo o princípio da presunção do estado de inocência, observa-se um confronto de ideias sobre postulados jurídicos de maior hierarquia, em que a dogmática jurídica cedeu à retórica argumentativa, gerando um espaço de insegurança jurídica que é terreno fértil ao arbítrio.

Dia: 13 de junho de 2018 (quarta-feira)

08h30 – Tema: Compreendendo a CF: inúmeros exemplos dos dias atuais

Ministrante: Prof. Ms. Henrique Casseb

Professor de Direito Constitucional. Formado pela Faculdade de Direito na Instituição de ensino de Rio Preto (UNIRP), com mestrado e doutorado na Instituição Toledo de Ensino

EMENTA: serão abordados temas práticos atuais que geraram um interesse aprofundado da sociedade nas normas constitucionais. Dentre esses temas destacam-se o impeachment, crimes do Presidente da República, morte de Ministro do STF, morte de candidato a Presidente da República, bem como julgamentos históricos sobre direitos fundamentais como anencefalia, marcha da maconha, pesquisas com células tronco embrionárias, dentre outros. A análise de tantos temas visa sobretudo apontar mudanças constitucionais e aplicação prática de institutos que aproximam o cidadão da chamada Constituição Cidadã.