Crítica Jurídica à Marco Feliciano

24/03/2014 18h20 - Atualizado em 24/03/2014 18h20

Supremo abre inquérito para apurar se Feliciano cometeu preconceito

Apuração foi pedida pelo procurador-geral da República após denúncias.

Em vídeo, deputado diz: 'Profetizo o sepultamento dos pais de santo'.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

510 comentários

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência

na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava "o sepultamento dos pais de santo" e o "fechamento de terreiros de macumba".

Em decisão assinada na sexta-feira (21), o ministro determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias. OG1 tentou contato com a defesa e com a assessoria do parlamentar paulista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Crítica:

De acordo com a constituição federal, artigo 3° inciso IV devemos promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O deputado Marco Feliciano, foi infeliz em pronunciar tais palavras, feriu a constituição federal e cometeu crime de preconceito religioso passível de reclusão de um a três anos com multa previsto no artigo 20 do código penal e, reclusão de dois a cinco anos e multa previsto no artigo 20 parágrafo 2° do mesmo.

Feliciano não poderia de maneira nenhuma profetizar a morte de alguém pela sua religião sendo que o Brasil é um país laico, muito menos decretar o fim de uma religião.