Desenvolvimento Territorial Articulação De Politicas

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO,AGRICULTURA E SOCIEDADE - DDAS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE - CPDA

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATORES SOCIAIS

Pesquisadores: NELSON GIORDANO DELGADO

PHILIPPE BONNAL

SÉRGIO PEREIRA LEITE

Assistente de Pesquisa: KARINA KATO

Secretaria: DIVA AZEVEDO DE FARIA

Convênio IICA – OPPA/CPDA/UFRRJ

Rio de Janeiro

Dezembro de 2007

2 Desenvolvimento Territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais IICA-OPPA/CPDA.

ÍNDICE

Introdução 03

Desenvolvimento Territorial e Governança 06

A territorialização da governança 06

O processo de governança em perspectiva histórica 09

O contexto e os desafios na lógicado desenvolvimento territorial 12

Territorialização do Desenvolvimento e Articulação de Políticas Públicas e

Atores Sociais

15

Territorialização das políticas públicas 15

A territorialização do desenvolvimento 21

Os atores sociais e os processos de articulação 25

As Experiências de Desenvolvimento Territorial no Brasil: algumas lições

aprendidas

29

O Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais 30

Evidências e destaques na análise do desenvolvimento territorial 35

Obstáculos e desafios ao processo de territorialização 41

Conclusões e Recomendações de Políticas 59

Referências Bibliográficas 67

3 Desenvolvimento Territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais IICA-OPPA/CPDA.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATORES SOCIAIS

1.INTRODUÇÃO

O tema do desenvolvimento territorial noBrasil, em especial nos espaços ru-rais, tem sido objeto de um número crescente de estudos e intervenções políti-cas. Em novembro de 2003, o Instituto Interamericano de Cooperação para a

Agricultura (IICA) tomou a iniciativade organizar um seminário intitulado “Terri-tório, desenvolvimento rural e democracia“ (IICA, 2003), cujos resultados cons-tituíram-se num relativo brainstormingdedicado ao assunto, rebatendo, inclusi-ve, na armação do contexto institucional de políticas públicas no nível do

governo federal, que se encontrava à época em processo de construção. Pas-sados quatro anos, e com uma rica e complexa experiência não limitada ao

meio rural, novas investidas sobre o assunto estão em curso, entre as quais o

presente estudo voltado a explorar as interfaces entre desenvolvimento territo-rial, políticas públicas e atores sociais.

Para a elaboração deste texto realizamos um amplo levantamento bibliográfico

e documental sobre o tema, em particular valendo-nos da literatura dedicada

ao caso brasileiro sem comprometer, contudo, referências internacionais quan-do necessário. O material recolhido nesse processo foi sistematizado pela e-quipe de pesquisadores, procurando dar conta não somente das análises sobre

o meio rural, mas incorporando igualmente outros textos cujo objeto não se

referia propriamente ao tema agrário. Nosentido de complementar o tratamen-to aqui dispensado ao assunto, incorporamos , também, o debate travado no

fórum virtual de discussões sobre “Políticas públicas e atores sociais”, sediado

na página internet do Fórum Permanente deDesenvolvimento Rural Sustentá-vel (Fórum DRS), além da consulta ao material de entrevistas e depoimentos

com representantes do poder público e organizações da sociedade civil cons-tantes no acervo de estudos anteriores desenvolvidos pelos membros da equi-pe.

Estruturamos nossa empreitada a partir de cinco pontos principais, quatro deles

tratados detalhamente nesse texto. São eles: i) emergência de uma nova esfe-ra de governança territorial; ii) articulação de atores e processos de represen-tação/participação política; iii) políticas públicas, desenvolvimento territorial e

articulação institucional; iv) lições aprendidas a partir da experiência do caso

brasileiro; e v) definição de estratégias e recomendações de propostas e políti-cas.

Assim, foi possível estabelecer um percurso de pesquisa amparado em dois

caminhos, expostos a seguir.

4 Desenvolvimento Territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais IICA-OPPA/CPDA.

Como na maioria dos casos as políticas públicas locais são compostas por

programas governamentais de distintas procedências (federal, estadual, muni-cipal; além de programas não-governamentais ou da cooperação técnica e/ou

financeira internacional), uma das questões importantes no exame de sua im-plementação diz respeito à articulação desses diferentes programas e políticas.

Neste sentido, deveríamos considerar as arenas decisórias e os espaços públi-cos institucionais existentes não apenascomo espaços de representação e

participação dos atores no processo