Direito Civil

Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem.

Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em geral, Itens 01, 02, 03 e 04 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa.

Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos.

2. Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima.

Passo 2 (Equipe)

Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo II – Da aquisição da propriedade imóvel e o Capítulo III – Da aquisição da propriedade imóvel do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Esta leitura tem por finalidade a compreensão das principais formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel.

Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1. Quais são as principais formas da aquisição da propriedade imóvel?

2. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade?

3. Quais são as principais formas da aquisição da propriedade móvel?

4. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade?

Direito - 6ª Série - Direito Civil VI

Rêmulo Marciano de Souza

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Passo 3 (Equipe)

Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo II – Da aquisição da propriedade imóvel item 3 a 6 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Esta leitura tem por finalidade a compreensão do conceito e espécies de USUCAPIÃO.

Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1. Defina usucapião.

2. Quais são os pressupostos da usucapião?

3. Explicar cada um dos pressupostos informados acima.

4. Quais são as espécies de usucapião citadas pelo autor do PLT?

5. Diferenciar a usucapião extraordinária da usucapião ordinária.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um RELATÓRIO para entrega ao professor da disciplina na data com ele combinada contendo as perguntas dos passos 1, 2 e 3 devidamente respondidas. Por fim, em lauda separada, compor um resumo da matéria estudada com a conclusão do grupo.

O relatório deverá conter no mínimo duas laudas com os seguintes temas (tópicos):

A. Definição de propriedade;

B. Formas de aquisição da propriedade;

C. Conceito e espécies de usucapião.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Direitos reais de fruição. Condomínio em geral e condomínio edilício.

Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de condomínio e suas espécies.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.