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Direito Civil

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Por:   •  3/11/2014  •  Resenha  •  207 Palavras (1 Páginas)  •  252 Visualizações

Danilo

Direito p. civil

Competência

Exceção de incompetência

Conexão e continência( para modificar competência)

-diferentes partes

-mesma causa de pedir

-mesmo pedindo

Conexão - Trata-se de instituto q modifica a competência, vez q tenta instituir a severidade, economia e evitar decisões dispares. As ações tem q ter ao menos uma das partes iguais, bem como mesmo pedido e mesma causa de pedido.

Obs.: n há conexão em ações q só tenham as mesmas partes como ponto conexo.

Continência

Trata—se de instituto q busca resolver duas ações em q uma engloba a outra, assim a causa do pedido necessariamente abarca a outra causa de pedido. Em verdade uma causa e acessória e a outra causa seria uma principal.

Dá-se a continência entre duas ou mais ações entre duas ou mais ações sempre q a identidade quanto as partes e a causa de pedir, mais o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

Obs.: existem dois tipos de competência a relativa e a absoluta. A relativa e em razão do valor e do território, já a absoluta e em razão da pessoa e da funcionalidade ( importante pesquisar).

Obs.: como sabemos a competência relativa ode ser prorrogada, assim, a conexão e a continencia poderão modifica-lo, ou seja, na competência absoluta n poderá haver conexão e continência.

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