Direito Unip Aulas Engenharia
Trabalho Escolar: Direito Unip Aulas Engenharia. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jonaswolf • 23/4/2014 • 10.939 Palavras (44 Páginas) • 764 Visualizações
APOSTILA DE DIREITO
UNIP 1
O
SEMESTRE
Sumário
AULA 1 ..................................................................................................................................... 5
1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5
1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5
1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5
1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5
1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5
1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5
1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5
1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5
1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6
1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6
1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6
1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6
1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL................................................. 6
1.5.1. DIREITO INTERNACIONAL:............................................................................................. 6
1.5.2. DIREITO NACIONAL: T.....................................................................................................6
1.6. FONTES DO DIREITO......................................................................................................... 6
1.7. FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS................................................................ 6
1.7.1. FONTES DIRETAS OU IMEDIATAS:................................................................................ 6
1.7.2. FONTES INDIRETAS E MEDIATAS:................................................................................. 6
1.8. FONTE DE INTEGRAÇÃO............................................................................................... 7
1.8.1. ANALOGIA:......................................................................................................................... 7
1.8.2. LEI – ...................................................................................................................................... 7
1.8.3. FORMAÇÃO DE UMA LEI:............................................................................................. 7
1.8.4. VIGÊNCIA DA LEI.............................................................................................................. 7
1.8.5. CESSAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA LEI.......................................................... 8
1.8.6. RETROATIVIDADE E IRRETROATIVIDADE DA LEI.................................................... 8
1.8.7. INTERPRETAÇÃO DA LEI................................................................................................. 8
AULA 2 ..................................................................................................................................... 9
2.1. ESTADO................................................................................................................................. 9
2.1.1. ORIGEM –............................................................................................................................ 9
2.1.2. CONCEITO –....................................................................................................................... 9
2.2. FORMAS DE ESTADO....................................................................................................... 9
2.3. DEMOCRACIA................................................................................................................. 10
2.3.1. CONCEITO ....................................................................................................................... 10
2.3.2. DOIS VALORES FUNDAMENTAIS PARA O CONCEITO:.................................... 10
2.3.3. FORMAS DE DEMOCRACIA....................................................................................... 10
2.3.4. A DIVISÃO DOS PODERES........................................................................................... 11
AULA 3 .................................................................................................................................. 12
3.1. DIREITO CONSTITUCIONAL (RAMO DO DIREITO PÚBLICO)........................... 12
3.1.1. CONCEITO........................................................................................................................ 12
3.1.2.
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