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Direito Unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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41.494 Trabalhos sobre Direito Unip. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Direito Unip

    Pergunta 9 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: luizalievi
  • INTERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO -DIREITO UNIP

    ATIVIDADE QUESTIONARIO UNIP DIREITO Pergunta 1 1. A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: jordanyakassia
  • Direito Unip Aulas Engenharia

    APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................

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    Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: jonaswolf
  • Direito Unip

    ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do

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    Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: vanessinhafranco
  • Noções De Direito - UNIP

    QUESTÕES PARA A PROVA DE DIREITO: LEI NÚMERO 9279/96 01) – Como se dá a patentiabilidade de invenções e modelos de utilidade? Primeiramente devemos entender quais produtos são considerados patenteáveis ou não: No artigo 8º da lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 temos que é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. No artigo 9º temos que é patenteável como modelo de utilidade o objeto

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: BSabino
  • Atividades Teleaula Instituições de Direito UNIP

    Atividades Teleaula Instituições de Direito UNIP

    ATIVIDADES TELEAULA INSTITUIÇOES DE DIREITO UNIDADE I PERGUNTA RESPOSTA Diversas classificações A) O direito constitucional Por decreto do presidente E) As alternativas B e C A lei penal D) Salvo disposição contrária Dalmo Dalari E) Todas as alternativas UNIDADE II PERGUNTA RESPOSTA O capítulo da constituição C) Não, pois é livre a manifestação O Ato Inconstitucional nº5 C) É inconstitucional Um empresário foi condenado A) A lei penal pode retroagir O governador de SP D)

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: paulacrislima
  • Aula de Direito Unip

    Aula de Direito Unip

    COMENTE A FRASE “NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, NEM ESTADO SEM TRIBUTO”: NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, POIS É O ESTADO QUE CRIA O DIREITO POR MEIO DE LEIS, E O ESTADO NECESSITA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, POR TANTO O TRIBUTO SUSTENTA O ESTADO SEM TRIBUTO NÃO TEM DIREITO! PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: TRIBUTO TEM QUE SER PAGO EM DINHEIRO (MOEDA). PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA: PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA EXLEGE, A LEI QUE TE OBRIGA A PAGAR O

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2016 Por: Sanderson J. Alves
  • ED DIREITO UNIP

    ED DIREITO UNIP

    1 - Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que "É

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: martajaine
  • Resumo de direito Unip - 1°semestre

    Resumo de direito Unip - 1°semestre

    Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa

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    Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: felipe agy
  • APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP

    APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP

    768 CC RF, 133:505; RT, 691:91; 681:90; 647:119; 471:189 CAPÍTULO 1 1) O caso em questão nos traz a inteligência dos contratos de seguro resguardados pelo código civil no título TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato, no capitulo XV - Dos seguros, que vai dos artigos 7 a 802. Resguarda o código civil todas as relações contratuais sobre seguros, inclusive os seguros de automóveis. A fundamentação da Companhia de Seguro para negativa do

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Ronaldo Pontes
  • Prova Instituição De Direito NP1 UNIP

    Prova instituição de Direito NP1- 2013 O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), significa que o: • A) Fisco deverá excluir o IPI da base de cálculo do ICMS, sempre que o tributo for exigido concomitantemente com este. • B) Fisco não poderá exigir, cumulativamente com o ICMS, qualquer outro tributo em tese incidente

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: kamillacarvalho
  • ED UNIP Direito Nas Organizações

    Questões ED 1- Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: erostech
  • Unip Direito

    Pergunta 1 A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA. 0,5 pontos Pergunta 2 A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta. a. O sócio participante não pode fiscalizar a gestão dos negócios sociais

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: dayanevelasco
  • Ed Unip Direitos Organizacionais

    O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acodo com o decreto publicado nestaquinta-feira (14) no " Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da FAzenda, GuidoMantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: sofia55
  • Questões Direito Na Instituição UNIP Conteudo 2

    1-Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: R: C) princípio da legalidade J: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando, portanto, toda

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: Filipebr
  • Direito Tributario Unip Ead

    Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de

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    Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: pauladir2016
  • Instituições de direito unidade I - UNIP

    Instituições de direito unidade I - UNIP

    Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte

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    Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: moacir junior
  • SIMULADO UNIP DIREITO

    SIMULADO UNIP DIREITO

    mantovani36@unip.br SIMULADO - DIREITO (P2) Prof. Luiz Ricardo SIMULADO - UNIP 1-) Revogação é? A- criar algo novo (falso); B- Fazer com que algo deixe de existir (verdadeiro);C- Fazer com que parte de algo deixe de existir (verdadeiro); D- Discutir sobre algum assunto * Se A e B estiverem corretos * Se B e C estiverem corretos (correto) * Se C e D estiverem corretos * N.D.A. 2-) Podemos entender que Estado é: A- organização

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: rafaelrol
  • APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre

    APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre

    O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato Social, como também resolver a questão da sucessão da empresa em caso de morte de um dos sócios. Perguntas: O contrato social poderá conter uma cláusula que obrigue a realização de reuniões mensais? R- SIM. 10ª Os sócios se reunirão mensalmente para a tomada de decisões relativas à sociedade na sede da empresa. a) Art.1072 § 2º

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: airtonjuniors
  • APS UNIP - Direito do Consumidor

    APS UNIP - Direito do Consumidor

    APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: bruvilella
  • UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO

    Resultado de imagem para unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL 3º SEMESTRE SÃO PAULO 2019 CARLOS HENRIQUE F DE VASCONCELOS RA: N328BJ4 REINALDA R. DOS SANTOS MIRANDA RA: N315GD7 PAULO RICARDO CARRILHO CRUZ RA: D624DH8 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Atividade pratica supervisionada – trabalho Apresentado como exigência para a avaliação Do terceiro bimestre, em disciplina do 3° Semestre,

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: Reinalda Miranda
  • Conforto Ambiental Unip 4º Semestre

     Manual de Conforto Térmico ANÉSIA BARROS FROTA — Arquiteta pela Universidade de Brasília, 1969. — Estágio Técnico no Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC), Divisão de Conforto da Habitação, 1970/71. — Mestre (1982) e Doutora (1989) em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. — Professora de Conforto Ambiental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, desde 1976. — Consultora Técnica em Conforto

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    Tamanho do trabalho: 8.190 Palavras / 33 Páginas
    Data: 28/3/2012 Por: katiamonteiro
  • Direitos E Garantias

    Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2012 Por: luiz12
  • Direitos e garantias fundamentais - introdução

    direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2012 Por: luiz12
  • Direito Previdenciario

    Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que

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    Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/4/2012 Por: marciotenorio

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