Discursos E Notas Taquigráficas

SR. RODOVALHO (DEM-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os assessores que estão conosco nesta tarde, todos aqueles que nos assistem pela TV Câmara e nos ouvem pela Rádio Câmara, ocupo a tribuna nesta tarde para falar sobre a política de descontaminação e da responsabilidade que temos, como cidadãos conscientes, de elaborar políticas públicas capazes de proteger a nossa geração, especialmente o nosso meio ambiente.

Sr. Presidente, no dia 31 de maio deste ano, foi realizada audiência pública na Comissão do Meio Ambiente para tratar de acidentes ambientais. A Subcomissão de Acidentes Ambientais, da qual sou Presidente, apresentou os seguintes dados: mais de 20 mil áreas contaminadas em todo o Brasil oferecem riscos à saúde pública. Estamos preparando relatório para apresentar proposta que ajudará a fazer um maior controle das atividades das empresas brasileiras e estrangeiras que utilizam os recursos naturais como fonte de suas riquezas.

Segundo dados da Defensoria da Água, entidade criada pela CNBB na Campanha da Fraternidade de 2004, o Brasil tem 20.760 áreas contaminadas e que apresentam risco à saúde pública. Existem 12.176 áreas de lixões neste País; 3.724 áreas de despejo de resíduos da agricultura; 1.842 áreas de desejo de resíduos hospitalares; 1.983 áreas de despejo de resíduos industriais, e 1.035 outras ocorrências, como ferros-velhos, etc. São 20 milhões de pessoas contaminadas em todo o País.

Em 2004, o Ministério da Saúde chegou a reconhecer mais de 15 mil áreas de contaminação. Aproveito para pedir a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a transcrição em meu discurso de tabela com dados, referentes ao ano de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde a respeito das áreas com populações sob risco de exposição a solo contaminado e de outra tabela sobre comparativo da reciclagem.

Levantamento preliminar constatou que há 24 áreas, em todo o Distrito Federal, que podem estar com o solo contaminado. Mais de 17 mil pessoas que residem nessas áreas ou próximo a elas estão expostas aos riscos da contaminação, que vão desde poluentes, como asfalto, cimento, agrotóxicos, a lixo. São afetadas diretamente mais de 5 milhões de pessoas e, indiretamente, cerca de 15 milhões, a maioria por lixões, o que coloca essa como uma questão de interesse nacional.

Para se ter uma idéia, no dia 13 de agosto, o desabamento de milhões de toneladas de lixo num aterro sanitário na periferia de São Paulo provocou um dos mais graves acidentes ambientais ocorrido no País. Uma montanha de milhões de toneladas de lixo, equivalente a um prédio de 40 andares, com diâmetro de mais de 500 metros quadrados, desabou, liberando gases tóxicos e mau cheiro da zona leste de São Paulo ao sul do Estado do Rio de Janeiro. Esse aterro foi construído em 1992 para receber o lixo da região sul e leste da cidade de São Paulo. Esse aterro recebia de 6 a 7 mil toneladas de lixo por dia e só poderia funcionar até meados deste ano.

Quanto à contaminação ambiental, foram recebidas mais de 35 mil denúncias contra a degradação de rios, lagoas, córregos e nascentes. Foram mais de 20 mil ocorrências relativas à contaminação por esgotos, lixões, resíduos industriais, químicos, agroquímicos e petrolíferos, colocando em risco uma população superior a 20 milhões de pessoas.

Segundo dados da Defensoria da Água, empresas que provocaram contaminações ambientais:

1 - Rio Grande do Sul

Sapucaia do Sul (Grupo GERDAU): 598 áreas de lixões.

2 - Santa Catarina

Criciúma e Araranguá Indústrias Carboníferas;

Tubarão - ALCOA - Passivo CSN;

Jaraguá do Sul - Weg compressores;

Joinville Tupi - Fundição BRADESCO;

Oeste catarinense - Resíduos Suinocultura (Sadia, Perdigão, Seara): 413 áreas de lixões.

3 - Paraná

União da Vitória e São Mateus do Sul - PETROBRAS;

Curitiba - PETROBRAS e Gerdau: 448 áreas de lixões.

4 - São Paulo.

Cubatão (carbocloro e pólo petroquímico);

Santo Antonio de Posse (Aterro Mantovani com lixo de 60 indústrias, a maioria multinacionais);

Mauá (COFAP);

Vale do Paraíba (Tonolli);

Carapicuíba - Governo do Estado com rebaixamento Calha do Rio Tietê;

Campinas (Shell e Rhodia);

Vila Carioca (Shell);

Itu (lixo nuclear - NUCLEBRAS): 697 áreas de lixões.

5 - Rio de Janeiro

Cidade dos Meninos (FUNASA);

Baía da Guanabara - PETROBRAS e outras fontes;

Sepetiba (caso Ingá);

Volta Redonda (CSN);

Macaé (indústrias petrolíferas);

Angra dos Reis (resíduos nucleares): 531 áreas de lixões.

6 - Espírito Santo

- Grande Vitória - Companhia Siderúrgica Tubarão: 488 áreas de lixões.

7 - Minas Gerais

Itaúna (indústrias de fundição);

Betim (FIAT);

Ipatinga (USIMINAS);

Triângulo Mineiro (Cargill);

Três Marias (Votorantim);

Rio Pombas (Cataguazes - Pombas Mineradora): 694 áreas de lixões.

8 - Distrito Federal

Brasília e Entorno. Vazamentos por postos de combustíveis, disposição irregular de resíduos de cimento: 136 ocorrências em áreas de lixões.

9 - Goiás

Rio Verde e imediações - Contaminação por suinocultura Perdigão: 234 ocorrências com lixões.

10 - Bahia

Região de Camaçari;

Pólo Petroquímico Santo Amaro da Purificação - Plumbum: 787 áreas de lixões.

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