Discussao Celebre

BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. UnB, Brasília, 1995

FICHAMENTO 1 – DISCUSSÃO CÉLEBRE

A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de “clássicas” – não só porque foram transmitidas pelos autores clássicos mas também porque se tornaram categorias da reflexão poloitíca de todos os tempos (razão por que são clássicas mas igualmente modernas). (BOBBIO, Norberto, 1998, p.31, §1º)

É uma passagem fictícia que encontrou seu caminho para o mundo moderno graças a Heródoto em seu livro “História”. As três personagens são Otanes, que defende a democracia, Megabises, que defende a Aristocracia, e Dario, que defende a monarquia.

‘Minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca, o que seria penoso e injusto. Vimos até que ponto chegou a prepotência de Cambises, e sofremos depois a dos magos. De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser? (BOBBIO, Norberto, 1998, p.31, §3º)

Otanes inicia seu argumento criticando a monarquia, afirmando que não pode ser legítimo um governo em que um homem està acima das pròprias leis, e afirma que tal poder corromperia o melhor dos homens.

O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes, ‘isonomia’: não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte: os magistrados precisam prestar contas do exercìcio do poder: todas as decisões estão sujeitas a voto popular. Proponho, portanto, rejeitarmos a monarquia< elevando o povo ao poder o grande nùmero faz com que tudo seja possìvel’. (BOBBIO, Norberto, 1998, p.32, §2º)

Otanes conclui sua fala defendendo a democracia, que ainda não recebia esse nome, seu argumento consiste no princípio da igualdade, onde todos os cidadãos da polis são igualmente capazes e merecedores dos cargos públicos, que deveriam ser determinados por sorteio.

A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara. De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, caía sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. (BOBBIO, Norberto, 1998, p.32, §3º)

Megabises inicía sua fala concordando com os argumentos de Otanis com respeito a monarquia, mas em seguida contraria as ideias do colega sobre a democracia, afirmando que a plebe é desorganizada e incapaz de saber o que faz por não possuir educação avançada.

Quanto a nós, entregariamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores – e estariámos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam toimadas pelos que são melhores’. (BOBBIO, Norberto, 1998, p.32, §3º)

Com esta frase, Megabises demonstra seu argumento central em defesa ao governo aristocrático, ele afirma que a elite, aqueles que são mais bem educados e possuem maior conhecimento dentre a população, seriam os mias capazes de tomar decisões e levar sua nação a glória.

Entre as três formas de governo, todas elas consideradas no seu estado