ESTADO, GOVERNO E MERCADO

ESTADO, GOVERNO E MERCADO

Especialização em Gestão Pública

Questão: De acordo com a leitura do fascículo e de outros elementos como tem afeto à disciplina, elabore um texto explicativo, de no mínimo cinco páginas autênticas e escreva sobre o desenvolvimento do estado brasileiro à luz da administração pública, a partir dos conceitos estudados, inseridos no contexto da atual administração pública gerencial.

No Brasil, não podemos dizer que tenha havido um Estado Liberal puro, embora houve algumas características dessa ideologia em solo brasileiro. Os empecilhos para classificarmos como liberal o período do Império e da Primeira República são a negação da liberdade e igualdade civis (característica da escravidão no Império) e a falta de participação dos cidadãos no processo político.

No período da República no Brasil, não havia democracia propriamente dita, mas fantasmas de regimes liberais democráticos europeus, devendo ser classificada como República Oligárquica, já que os resultados eram manipulados pela oligarquia dominante. Embora no plano político a Primeira República não fora liberal, nem democrática, nas relações entre Estado e Mercado podemos dizer que o Brasil foi equivalente aos estados liberais.

Após a Crise de 29, o estado viu a necessidade de intervir de forma mais rigorosa na economia/mercado, surgindo o Estado de Bem-Estar Social. O Estado usaria sua força por meio da implementação de políticas públicas, visando intervir nas leis de mercado e assegurar para os seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar.

No Brasil, o Estado de Bem-Estar Social, criado durante o governo Vargas, melhor designado como Estado desenvolvimentista, foi responsável pela regulação do mercado e pela promoção do Bem-Estar por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação, e pela industrialização do país. Também haveria uma ruptura política, pôs fim ao Estado Oligárquico. Nesse período, o Estado brasileiro passou a intervir crescentemente e de forma decisiva no desenvolvimento econômico e social do país de vários modos: Inovações legislativas, institucionais, formulação e implementação de políticas econômicas e sociais.

Interferência que durou até a década de 1970, com o fim da expansão do capitalismo, com a estagnação, foi nesse momento que surgiram, novamente, as vozes do liberalismo com outros timbres.

Surge um novo modelo liberal com uma grande interferência estatal: Neoliberalismo – uma época em que as privatizações atingiriam seu pico, como a privatização da telefonia/telecomunicações, o siderúrgico, petroquímico e elétrico – o Estado passaria de produtor de insumos industriais e fornecedor de infraestrutura para agente regulador dos mercados recém-criados.

A Alemanha, no governo da chanceler Angela Merkel, foi um dos países que mais sofreu a crise econômica mundial. No ano passado, a economia do país teve retração de 5% do (PIB) e registrou a pior queda anual da balança comercial desde a década de 1950, mas em nove meses puderam ser observadas muitas melhorias em vários setores como o crescimento do PIB em 2,2% e aumento nos empregados (até o final do ano, o número de alemães sem trabalho deve ficar abaixo de 7,6% da população). Além de ajudar bancos e empresas em apuros, o conjunto de medidas, que atingiram R$ 1,4 trilhão encorajou a volta do consumo.

Provas das melhorias são que as montadoras voltaram a trabalhar em três turnos e a produção