Estudo Dirigido

1. Quais são os elementos do Estado?

Os elementos do Estado são cinco básicos: 1) Governo, apto a ordenar o conjunto das relações sociais; 2) Soberania, qualidade inerente à sua propria institucionalização; 3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e; 4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido; 5) Finalidade, que define a própria razão essencial da organização do poder político.

2. Defina Governo.

Governo diz respeito ao aparato organizacional e político do Estado e à expressão do seu poder soberano na junção das formulações de Aristóteles e Rosseau.

3. Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval.

O conteúdo da soberania na Grécia foi deduzido das regras do Direito Internacional Público vigente na pólis (uma organização autárquica), que já apresentavam institutos típicos do Estado moderno, como a troca de adidos diplomáticos e militares, a independência na gestão dos negócios públicos, a constituição de forças militares próprias e a celebração de tratados.

Em Roma, a noção de soberania declina em face das relações hegemônicas que protegiam o estrangeiro e os tratados celebrados em caráter de aliança entre Roma e seus “iguais”.

Já na Europa medieval, a soberania foi construida com suas raízes fincadas no modo feudal de produção e organização social estabelecido na Europa após a queda do Império Romano do Ocidente. O monarca ou soberano passa a ser tão somente um primus inter paris entre o poder do Sumo Pontífice que esta acima e dos nobres senhores feudais, abaixo. A soberania determinava assim, apenas a ideia de que o rei ocupava o estrato mais alto da hierarquia política de seu povo.

4. Analise o conceito clássico de soberania, relacionando-o com o surgimento do Estado moderno.

O conceito clássico nos diz que soberania “é o poder absoluto e perpétuo de uma República” – aqui apresentada no sentido de Estado-nação – personificado na pessoa do soberano. Tal conceito relaciona-se com o surgimento do Estado moderno a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil. Podemos observar duas caracteristicas do Estado moderno: 1) Soberania do Estado, o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade; 2) Distinção entre Estado e sociedade civil, evidenciada com a ascensão da burguesia, no século XVII.

5. Discuta o conceito hodierno da soberania, pontuando a seguinte questão: ainda há Estados soberanos no contexto de um mundo virtualmente globalizado?

O conceito hodierno da soberania trata sobre cada vez mais existirem instituições intergovernamentais interessadas em estabelecer o equilíbrio de forças, posto em perigo pelos países mais poderosos, exercendo algum tipo de regulação que, sem prescindir do Estado, limitasse sua atuação. Ainda que nações mantenham sua soberania e não desapareçam no mundo que se globaliza, não se pode falar nesse tipo de centralidade – do Estado-nação detentor do monopólio da força legítima.

6. Em nível quantitativo, dê o significado do vocábulo povo.

Em nível quantitativo o povo é equiparado a população. Conforme Bonavides “todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. É, por conseguinte, a população sob esse aspecto um dado essencialmente