Federalismo

1. Relacione o contexto de formação do federalismo no Brasil e EUA.

Resposta: A adoção do sistema federativo no Brasil tinha como intuito a descentralização do poder imperial. Enquanto que nos EUA a proposta era de unificar as ex-colônias inglesas depois da independência.

1. Quais são os principais pontos a serem considerados para que se possa atingir bons níveis de proporcionalidade na representação parlamentar no Brasil?

Resposta: O primeiro aspecto a ser considerado é de como obter uma proporcionalidade ideal e ao mesmo tempo controlar a possibilidade da tirania da maioria, coincidentemente concentrada no centro-sul, juntamente com a maior parte das atividades econômicas e de renda; e o segundo e como garantir os direitos da minoria e ao mesmo tempo impedir o fortalecimento das oligarquias que historicamente dominam o cenário econômico e político das regiões mais pobres e o seu poder de veto nas mudanças que ameacem a sua influência.

1. Qual a relação entre teoria e prática da representação proporcional?

Resposta: Teoricamente a representação proporcional é uma tentativa de assegura a representatividade de uma legislatura, através da qual segmentos do eleitorado têm porta-vozes em número proporcional ao seu peso numérico, garantindo a relação representante/representado; nesta concepção, os diferentes pesos relacionados à diferença do tamanho da população a ser representada não são considerados. Na prática, porém, a representação organizada territorialmente regionaliza os segmentos a serem representados e, neste caso, o peso numérico dos representantes refere-se ao número de habitantes das diferentes circunscrições eleitorais que, no Brasil, são os estados, unidades da federação.

1. Qual fator citado no texto contribui no impedimento da universalidade do conceito “cidadania”?

Resposta: Uma das dificuldades, segundo o texto, para a universalidade do conceito é justamente sua pertinência geográfica, pois se na perspectiva da moderna filosofia política ocidental existe o cidadão, nas condições objetivas dos Estados existe o cidadão nacional. Mas no cotidiano social existem cidadãos que habitam, ou seja, que vivem em lugares (porções discretas) dos territórios nacionais.

...