Federalismo Vs Unitarismo

As diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo

Existem diversas formas de governo, entre elas, incluímos, dentro do regime representativo, o parlamentarismo, o presidencialismo e o governo de assembleia. Entretanto, a nossa tarefa neste texto é apresentar o parlamentarismo e o presidencialismo e diferenciá-los.

O governo parlamentar assenta fundamentalmente na igualdade e colaboração entre o Executivo e o Legislativo. Já o governo presidencial resulta num sistema de separação rígido dos três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário).

O governo presidencial caracteriza-se pela independência dos Poderes, mas essa independência não no sentido de oposição e separação entre eles e sim no sentido de não haver subordinação de um para o outro. A característica essencial do sistema presidencial é que o Poder Executivo é exercido de maneira autônoma pelo Presidente da República, que é um órgão do Estado (eleito de maneira direta ou indireta, um órgão representativo como o Parlamento, pois, como este, é eleito pelo povo. O sistema presidencialista foi criado pela constituição dos Estados Unidos da América, e depois adotado por todos os Estados do continente, com ligeiras modificações. Nessa forma de governo, o Presidente da República assume uma posição "autoritária" no que diz respeito ao poder de veto, isto é, negar aprovação a leis feitas pelo Legislativo, caso em que este terá de votá-las novamente, só se tornando obrigatórias se aprovadas por dois terços dos membros do Parlamento.

O governo parlamentar foi uma criação da história política da Inglaterra. O governo de gabinete, refletiu exatamente, na sua formação e evolução, as vicissitudes e peculiaridades do ambiente jurídico e político daquele país. À margem dos textos constitucionais, o governo de gabinete organizou-se e evoluiu conforme tendências que cada vez mais se acentuaram e precisaram, tornando-se a forma de governo quase unânime na Europa. Atualmente, diversos países como o Canadá, a França e a Itália utilizam o parlamentarismo como forma de governo.

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