Fichamento De Políticas Públicas

PEREIRA, Potyara A. P. Discussões conceitual sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete.et.al. Política Social no capitalismo: tendências comtemporaneas. 2.ed.São Paulo: Cortez, 2009. p.87-107.

RESUMO:

O texto nos aborda em linhas gerais o conceito de Políticas Públicas, Políticas Sociais e direito de Cidadania, indo mais a fundo nessas questões além do que já estamos acostumados, referente aos temas que todos conhecemos quando se trata de política, que é o voto, através de eleições, vários partidos políticos, parlamento, governo, câmara dos vereadores entre outros. A autora também nos aponta que a política é um grupo de interesses, ambição e poder, que faz até mesmo com que as pessoas do próprio partido entrem em contradições e desavenças, devido o interesse de cada um, mas não pensam nas pessoas que realmente precisam das políticas tanto públicas quanto sociais, que são as classes subalternas. Mas é justamente devido a essa contradição e esse conflito que a política tem o poder de buscar leis para a comunidade e de ampliação da cidadania. É por meio dessa luta política que a cidadania vai se desenvolvendo e começando a ampliar, e tendo assim a participação democrática da população, que envolve assuntos públicos, do interesse de todos.

Pois são através das políticas públicas que houve uma necessidade de elaborar as políticas sociais, observando as necessidades e o interesse da população que ao mesmo tempo tem um papel ativo e decissivo não só como usuário, mas como cidadão, assim tendo a ligação tanto da população quanto do Estado. com o intuito de garantir melhor qualidade de vida para todos, como, saúde, educação, habitação, lazer, seguridade social entre outras, referente á estás questões sociais.

Já como direitos de cidadania a população teve que lutar e exigir princípios que os tornem cidadãos perante a sociedade; como liberdade individual, liberdades políticas, igualdade, solidariedade e fraternidade. Propiciando assim os direitos civis, políticos, sociais e difusos, fazendo assim com que cada cidadão possa exercer o seu papel perante a sociedade.

"Trata-se, pois, a política pública, de uma estratégia de ação pensada planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual, tanto o estado como a sociedade desempenham papeis ativos"(PEREIRA, 2009, p. 96).

"Viu -se que as políticas públicas e, consequentemente, a política social, tem com uma das suas principais funções e concretização de direitos de cidadania conquistados pela sociedade e amparados pela lei "(PEREIRA, 2009, p.101).

Os direitos com os quais as políticas públicas se identificam, e devem concretizar, são os direitos sociais que se guiam pelo princípio da igualdade, embora tenham no seu horizonte os direitos individuais que seguiam pelo princípio da liberdade.( PEREIRA, 2009, p.102).

Dessa feita a cidadania acabou por constituir uma fusão os direitos individuais e sociais, em que os direitos civis costituem a base de sustentação e de ampliação dos direitos políticos e sociais, ao mesmo tempo em que são fortalecidos por ele.( PEREIRA, 2009, p.106).

CONCLUSÃO: