Geopolitica

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As relações entre sociedade, estado, território e poder

A geopolítica é um tema contemporâneo que surgiu após o período da Guerra Fria e da subsequente transformação do paradigma das relações internacionais – de bipolaridade para multilateralidade. Ele trouxe um impacto nas interfaces sociais, políticas e econômicas. Todavia, para compreender esse fenômeno, que está intrinsecamente ligado ao processo de globalização, torna-se essencial compreender três elementos básicos de uma nação e sua inter-relação, são eles: sociedade, espaço e poder.

Dentre diversos pensadores das ciências sociais e da política, como Hobbes, Locke e Rousseau, a sociedade era definida e associada à criação do Estado, visto que suas concepções advinham do pensamento e reflexão da natureza humana. Com sua obra Leviatã, Thomas Hobbes foi possivelmente um dos primeiros dentre os demais filósofos políticos a enfatizar de uma maneira sistemática as questões relativas à origem da sociedade. Entretanto, era fundamental distinguir o estado de natureza e a sociedade, isso para que se justificasse a livre associação entre os homens em uma espécie de “acordo artificial”. Hobbes afirma que:

O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado (HOBBES, 1988, p. 53).

Não obstante, observa-se a importância do território como expressão legal e moral de um Estado, sendo a união entre o solo e o povo que ali habita a constituição de uma sociedade. Essa definição, dada por Friedrich Ratzel, refere-se à associação da territorialidade a uma identidade específica – seja de cunho cultural ou referente à proximidade geográfica –, de forma a não haver, teoricamente, contradições internas a um determinado Estado, que seria fixo em tempo e espaço, características que só seriam alteradas por meio do uso da força (RATZEL, 1990).

Contudo, no decorrer dos últimos 20 anos, essa concepção de território recebeu um sentido diferente, mais amplo, e abordou uma vasta gama de questões pertinentes ao domínio físico e/ou simbólico de determinada área. Atualmente, denota-se que as fronteiras que separam os indivíduos no século XXI revelam uma pluralidade de diferenças que se estendem nas vertentes culturais, no alinhamento político e nas associações regionais entre as nações. Assim, o estudo dos territórios ganhou novamente importância devido ao fim da bipolarização, tanto do ponto de vista militar quanto econômico, e deu espaço para o desenvolvimento de novos acordos federativos que legitimam as novas políticas e as chamadas áreas de influência. Dessa forma, o estudo dos territórios serve como base para o entendimento de fenômenos do mundo moderno, como a fragmentação e a regionalização.

No decorrer das décadas, nota-se que esses conceitos foram se adaptando à realidade das nações e do mundo e deram origem à ideia de Estado-nação – apesar da diferença entre esses dois conceitos – e seu respectivo papel no ordenamento político, econômico e cultural na conjuntura global. Assim, segue-se ainda a premissa de que um Estado, para ser reconhecido como tal, deve cumprir quatro condições básicas: ter uma base territorial, ter fronteiras definidas geograficamente, ter uma população e ter um governo reconhecido por essa população e pelos demais Estados independentes. A diferença crucial entre o conceito de Estado e nação, portanto, recai sob o fato de que a nação é representada por um grupo de indivíduos que compartilham do mesmo conjunto de características, ou seja, costumes, linguagem e história (MINGST, 2009).

A denominação Estado-nação se torna uma ferramenta de autodeterminação e criação da identidade nacional, ferramenta esta soberana e que possui o poder de decidir as condições e ideais aos quais se deve ou não submeter. Entretanto, os Estados estão constantemente envolvidos em conflitos para (re)definirem questões territoriais, seja por litígios oriundos de problemas históricos, por tentativa de expansão territorial de seus domínios ou por interesses econômicos e estratégicos.

Dessa forma, é possível dizer que:

Entre outros conceitos de Estado, figuram: o Estado é uma ordem normativa, um símbolo para uma sociedade particular e as crenças que unem o povo que vive dentro de suas fronteiras. Também é a entidade que tem o monopólio legítimo do uso da violência dentro de uma sociedade. O Estado é uma unidade funcional que assume várias responsabilidades importantes, centralizando-as e unificando-as [...] (MINGST, 2009, p. 96).

No entanto, numa perspectiva mais ampla, é possível reconhecer que a nova geopolítica das nações na virada do século XXI tem demonstrado um grande movimento de mobilização social e política a favor de transformações sociais e igualitárias de sociedades afetadas por alterações no sistema mundial.

Depois dos anos 1990, o mundo passou por uma era de conflitos ideológicos seguidos de uma reafirmação do ideal liberal, aprofundando-se cada vez mais em debates que envolvem, implicitamente ou explicitamente, temas como poder e manutenção do status quo (nas relações internacionais entre os Estados, o status quo define a manutenção da situação natural e/ou da posição favorável na qual uma nação se encontra naquele período) e da situação do sistema internacional.

Portanto, o cenário global vivencia uma constante redefinição e reposicionamento dos players no contexto socioeconômico e torna-se impossível compreender essas relações de poder sem ter conhecimento do real significado da palavra poder e de sua aplicação na geopolítica contemporânea. Dessa forma, deve-se ressaltar, a priori, a relevância dos pensadores clássicos e sua abordagem no campo da ciência política, juntamente com o entendimento dos conceitos de realismo e idealismo, utilizados constantemente para explicar os acontecimentos e a dinâmica internacional.

O estudo da geopolítica e das relações internacionais inevitavelmente envolve o estudo das relações de poder entre os Estados. Todavia, poder é uma palavra que pode ser usada em