Gestao De Recursos

ORÇAMENTO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RECURSOS

FINANCEIROS NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO NAS OSCIP DO SEMI-

ÁRIDO DA PARAÍBA

Laryssa Santana Gonçalves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Lúcia Silva Albuquerque

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Diogo Henrique Silva de Lima

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Joana Darc Medeiros Martins

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

RESUMO

Esse estudo tem como objetivo principal analisar se o orçamento é utilizado como ferramenta

de gestão financeira nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Diante do grande número de OSCIP existentes no país, das limitações temporais e financeiras

e do aprofundamento necessário para a consecução dos objetivos propostos, determinou-se,

através do critério de acessibilidade, como população-alvo a ser pesquisada as entidades do

semi-árido paraibano. Realizou-se, primeiramente, a identificação do perfil das OSCIP dessa

região. Num segundo momento, objetivou-se analisar se nas organizações que fazem uso do

orçamento em suas gestões foram alcançados benefícios por sua utilização. Finalmente,

procurou-se verificar se a utilização do orçamento nas OSCIP tem sido adequada ao processo

de gestão de recursos financeiros. Para tanto foi elaborado um questionário de pesquisa

baseado nos trabalhos de Almeida (2007) e Silva (2005). A partir dos resultados encontrados

é possível afirmar que a maior parte das OSCIP do semi-árido da Paraíba faz uso do

orçamento apenas para prever os gastos dos seus projetos. Contudo, os gestores não utilizam o

orçamento no processo de captação de recursos financeiros, muito menos no processo de

gestão para tomada de decisão.

Palavras-chaves: Terceiro Setor. OSCIP. Orçamento.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

– IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2005) em parceria com a

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de

Institutos, Fundações e Empresas – GIFE no período de 2002 a 2005, o número de

associações e fundações sem fins lucrativos cresceu cerca de 22,6%, passando de 275,9 mil

em 2002 para 338,2 mil em 2005.

Fischer e Fischer (1994, p.19) relatam que as organizações do terceiro setor "têm se

diferenciado pela eficácia de sua atuação, substituindo o Estado e a iniciativa privada, na

solução criativa e econômica de problemas sociais que pareciam insolúveis ou simplesmente

se acumulariam até se constituírem em catástrofes, se não fosse sua presença”.

No que se refere ao cenário econômico, o Terceiro Setor tem promovido expressivo

índice na geração de emprego e renda. Nesse sentido os dados do IBGE (2005) apontam 1,7

2

milhões de pessoas registradas como trabalhadores assalariados nas 338,2 mil Fundações

Privadas e Associações sem Fins Lucrativos o que representa 22,1% do total dos empregados

na administração pública do País e 70,6% do total do emprego formal no universo das 601,6

mil entidades sem fins lucrativos existentes no Cadastro Central de Empresas – CEMPRE.

Uma parcela significativa das organizações do terceiro setor sobrevive das doações de

terceiros. O sucesso dessas organizações depende da captação desses recursos, bem como da

forma como estes recursos são geridos por estas entidades. É sabido que muitas entidades

convivem com a insuficiência de recursos o que compromete significativamente a condução

dos projetos e a realização de seus objetivos.

Para otimizar recursos, que geralmente são escassos, as OSCIPs necessitam de

gerenciamento eficiente, com uso de ferramentas e estratégias adequadas. O orçamento por

sua vez, permite o planejamento da aplicação desses recursos, facilita a prestação de contas e

promove informações valiosas para tomada de decisão.

O Terceiro Setor tem crescido de forma significativa, tanto no âmbito social como

financeiro, entretanto na conjuntura acadêmica, o número de pesquisas e publicações sobre o

assunto, relacionadas principalmente a área contábil ainda é muito incipiente (COELHO,

2000, p. 19).

Diante da relevância econômica e social do Terceiro Setor, dos benefícios trazidos

pelo uso do orçamento para essas entidades, bem como da carência de estudos na área, o

presente estudo pretende responder a seguinte questão: o orçamento é utilizado pelas OSCIP

como ferramenta de gestão de recursos financeiros?

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Conceito e Caracterização do Terceiro Setor