Golbery Couto e Silva

CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL

O PODER EXECUTIVO E &GEOPOLÍTICA DO BRASIL

GOLBERY DO COUTO E SILVA

Capítulo 2

As categorias geopolíticas fundamentais e a realidade brasileira

A. A análise geopolítica

• Esquemas propostos para a análise geopolítica de um estado

• Escola da paisagem política
• Ecologia política (Renner e White)
• Corrente organicista (Kjellén)

• Todos os aspectos nelas considerados podem se englobados em duas categorias fundamentais (distinguidas por Ratzel)

• O espaço e
• A posição

• Espaço estatal (território)

• Não deve ser reduzido ao espaço físico, componente estabilizadora em meio à fluidez das relações internacionais
• O espaço que interessa à geopolítica é o espaço político em toda sua plenitude caracterizado por (bem definidas)

• Extensão
• Forma
• Contextura

possuindo

• Valor (que se pode estimar, mas não medir)
• Abrangendo uma base física compartimentada em regioes e sub-regiões naturais
• Englobando zonas de ocupação efetiva (o ecúmeno) + zonas mortas ou passivas à espera de valorização real
• Compreendendo um núcleo central (denso de população e bem integrado em termos produtivos e de comunicação
• Núcleos secundários e marginais, bem como
• Limites territoriais e fronteiras políticas (fronteiras de civilização)
• Zonas vitais, cuja perda produziria anulação do poder de recuperação do Estado
• Áreas críticas de produção e circulação
• Zonas problema (à espera de soluções e
• Espaço econômico
• Regiões culturais, étnicas e linguísticas

• Posição

• Não se limita à simples posição definida por coordenadas, mas, sobretudo
• Considerando a situação no âmbito mundial, no espaço regional e no relacionamento inter-regional
• Considera

• A acessibilidade ao tráfego oceânico e aéreo
• O grau de dependência em relação ao comercio exterior

• Analisa a proximidade em relação aos grandes centros dinâmicos de poder,
• Discernindo a direção e intensidade de pressões externas presentes ou potenciais
• Avalia a maior ou menor continentalidade do espaço
• Distingue zonas de fricção atuais ou potenciais em intensidade e sentido
• Considera o dinamismo da osmose fronteiriça
• Delimita, tanto plataformas de expansão dentro do território como zonas de influência no espaço exterior
• A análise do espaço

• O próprio fato local só pode ser bem avaliado à vista do seu condicionamento externo
• Diz respeito à definição de uma geopolítica aplicada no campo interno e visando à integração total e à valorização cada vez maior do território nacional

• Estimativa de posição

• Interessa à geopolítica orientada para o exterior (ataque ou defesa)
• Se caracteriza pela projeção do espaço nacional sobre os espaços circunvizinhos
• E é aqui que a Geopolítica, se não fomenta imperialismos, lhes abre o caminho.

• Tanto na posição como no espaço influi um fator capital, a circulação, a qual

• Vincula espaços políticos internos e externos,
• Conquista, desperta e vitaliza o território
• Canaliza pressões e orienta reações defensivas e
• Dá significação concreta à extensão, à forma, à situação

• O caminho cria o tipo social (o natural e aquele obra do homem); o homem é a medida de todas as coisas

Tabela 1

Esquemas propostos para a análise geopolítica de um estado

Escola da Paisagem Política (Whittlesey - Hartshorne) Escola Francesa	Escola da Ecologia Política (White – Renner - Van Valkenburg)	Escola Organicista (Kjellén – Haushofer) Geopolitik
Observação, inventário e análise de todos os elementos políticos da paisagem cultural e de sua integração em figuras espaciais	Estudo dos ajustamentos político-geográficos dos grupos sociais ao meio natural com intepretação geográfica das relações internacionais	Estudo do organismo político e de sua estrutura com vistas à formulação de uma política espacial
Área território Posição, extensão, forma Paisagem natural Ecúmeno, núcleo central e secundário Subdivisões políticas Capitais e subcapitais Configuração interna Diferenciação espacial (raça, língua, economia, etc.) Equipamento institucional Equipamento de c Circulação Elementos terminais Zonas periféricas Zonas-problema e zonas de fricção Zonas de fronteiras Limites do território Configuração externa Zonas aliadas ou dependentes (colônias) Grupamentos internacionais	Grupo humano e a área em que vive Origem e crescimento Traços étnicos Padrão de vida Educação e progresso tecnológico Moral Área ocupada Estrutura do grupo Formas de utilização dos recursos (economia, grau de industrialização, comercio) Atitudes sociais Tensões internas (minorias, etc.) Controle social Migrações internas Ajustamentos visando ao controle da área Governo nacional (tipo) Governo provincial Governo local Ajustamento visando à definição de limites Relações com fatores geográficos Zonas de litígio Ajustamentos em relação ao exterior Internacionais (alianças, etc.) Extranacionais (colônias, estados-tampões, etc.) Projetos (planos de paz, programa de paz, estratégia militar, etc.)	Propriedades físicas da área Posição Extensão Forma Geomorfologia Clima Recursos naturais O povo Raças e etnias População Cultura Economia Governo Anatomia da área política Capital Núcleo central (de gravidade) O domínio Limites Zonas para-choques Expansões marginais - Colônias e dependências Domínio ampliado (der Raum) O organismo integrado povo-área Crescimento histórico Tendências vitais da população Plano nacional (controle de natalidade, estímulo ao crescimento Estratégia nacional (comércio, etc.) Manômetros geopolíticos Mudança da capital Penetração espacial Campos de tensões e linhas de atrito Grau de urbanização e migrações internas

B. Espaço brasileiro

• Território brasileiro

1. Triângulo fisicamente compacto de terras com vértice apontado para o sul
2. Assentado sobre um vasto planalto
3. Que descamba para uma imensa planície
4. Que se debruça sobre uma região anfíbia e

• O grande planalto central, pela sua permeabilidade, dá unidade ao conjunto (só a Hileia escapa ao papel vinculador do planalto)
• Os rios se prestam à sua poderosa ação unificadora; de orientação favorável e francamente navegáveis
• Do lado do oceano o rebordo do planalto a floresta tropical ainda se opõe tenazmente às entradas para o interior
• Mais para o norte, enquanto desaparece a barreira litorânea: o grande planalto (escudo à mostra); a grande via natural de penetração (São Francisco, rio da integração nacional) bloqueada por Paulo Afonso (grande usina hidroelétrica);
• A permeabilidade do terreno à circulação pelas hipotenusas vem compensar a falta de uma rede pluvial perene que articule internamente o quadrilátero nordestino
• Essa base física abrange regiões naturais diversificadas e oferece amplas possibilidades de gêneros de vida e atividades econômicas complementares
• Nossos antepassados (o bandeirante, o criador de gados e o missionário católico) > conquista do “Hinterland” > seus roteiros podem ilustrar o grau e o sentido da permeabilidade natural do território brasileiro
• Exploração e assenhoramento do interior brasileiro limitados a escassos 500km da orla oceânica
• Fronteira oca: o avanço da colonização brasileira, na maioria de suas áreas pioneiras, dado o sistema monocultura devoradora de terras, a exploração destrutiva das “wonder crops” (culturas) se tem lamentavelmente caracterizado por essa forma toda especial a que se denomina fronteira oca e que é um avançar sem consolidação, de modo que atrás, surge, mais ou menos vitorioso, o deserto
•  Ecúmeno nacional

1. Pouco mais de 1/3 da área total
2. À oeste dele, o simples domínio, o Brasil marginal, inexplorado em sua maior parte, desvitalizado pela falta de gente e de energia criadora, o qual nos cumpre incorporar realmente à nação

• O vácuo de poder, como centro de baixas pressões, atrai os ventos desenfreados da cobiça >> se impõe, sem tardança, testemunhar a posse indiscutível da terra, opondo-se a quaisquer veleidades alienígenas de penetração; é preciso tamponar o deserto.
• Leitura do mapa do Brasil, considerando a população e nossa rede de comunicações

1. Triângulo RJ-SP-MG

• Notável adensamento demográfico, servido de uma trama rica de comunicações ferroviárias e rodoviárias
• É o núcleo central do Brasil, onde se concentra a maior massa de população e riquezas e onde a circulação é muito mais intensa
• É onde estão situadas as mais importantes indústrias de base e onde o dinamismo é mais poderoso

1. Nordeste e Sul

• Nordeste: condensa-se uma segunda área ecumênica, também unificada por apreciável trama de ferrovias e rodovias
• Sul: se estende do PR e SC, até englobar todo o RS
• Ambos com escassas e precárias comunicações; verdadeiros istmos de circulação

1. Centro-Oeste

• Vasta área ainda não ecumênica, mas que já se articula ao núcleo central por um ismo bem delimitado
• De fraca densidade de circulação

1. Hileia

• Isolada
• Tributária do caudal amazônico e nitidamente dependente das ligações marítimas (Nota do caipira que faz o resumo: ele quis dizer fluviais, acho)

• Brasil

1. Do ponto de vista da circulação é um vasto arquipélago
2. A pobreza de nossas comunicações interiores e a triste e perigosa contingência em que nos encontramos ainda como escravos dos transportes marítimos periféricos
3. Três grandes penínsulas que se projetam para nordeste, para o sul e para o noroeste ligadas por precários istmos de circulação e, mais longe, inteiramente isolada, uma vasa ilha perdida (Hileia)

• Tarefas visando a integração e valorização do território nacional

1. Vitalizar esses istmos de circulação, articulando a base ecumênica de norte a sul, bem como consolidar o avanço para noroeste (consolidar a penetração e conquista do interior).
2. Conquistar a grande ilha (Hileia amazônica; nota do caipira que faz o resumo: isso é pleonasmo) por uma manobra concêntrica que combine o avanço do Sul para o Norte (essa parte do texto pode dar margem a duas interpretações; eu escolhi uma, a mais razoável, porém não a que corresponde as palavras do texto) com a penetração pela embocadura do Amazonas

• Resumindo: a grande ideia de manobra geopolítica para a integração do território nacional trata-se de:

1. Articular a base ecumênica de nossa projeção continental, ligando NE e Sul ao núcleo central do país
2. Impulsionar o avanço para noroeste da onda colonizadora, integrando a península centro-oeste no todo ecumênico brasileiro
3. Inundar de civilização a Hileia amazônica, partindo de uma base avançada constituída no Centro-Oeste

• Para realização dessa tarefa contamos com uma população jovem, de elevado ritmo de crescimento e apreciável grau de homogeneidade
• O que precisamos: deter o êxodo rural desordenado, vinculando o homem à terra no interior pela pequena propriedade e diversificando a economia

C. A posição do Brasil

• Nos desfavorece a posição astronômica (90% da área situada entre o equador e os trópicos), tal desvantagem, sob o ponto de vista climático é compensado pela altitude relativa do planalto e pela influência marítima que se faz sentir nas terras adentro.
• Grau de continentalidade

1. O litoral atlântico (40% do território) se encontra a distâncias superiores a 1.000 km, o que nos coloca em situação desfavorável com qualquer um dos continentes
2. Grau de continentalidade relativa. O Amazonas prolonga até os confins de nossas fronteiras a ação estimulante do mar, reduzindo o grau de continentalidade do território brasileiro a 10%
3. O Brasil é um país bem balanceado nesse jogo de forças continentais e marítimas, compensando o predomínio ao sul (do dinamismo continental-marítimo) pela supremacia no Nordeste das ações provindas do mar.

• Aninha, 1000 km contados ao longo de toda a costa atlântica correspondem a 60% do território + 1000 km contados ao longo do Amazonas correspondem a 30% do território; 60 + 30 = 90. Restam 10% de território “absolutamente continentais”, por assim dizer. A ideia é que, quanto mais continental, mais isolado, menos projeção o território tem.

• Por um lado, a localização em relação à Ilha do Mundo (Mackinder) nos afasta dos centros de maior potência e nos põe à margem dos feixes diretos de circulação mundial de riquezas >
• Por outro, nos situa à margem das tensões mais fortes e perigosas dos antagonismos internacionais
• As vantagens reais de nossa situação (extenso litoral, não muito recortado + número de portos convenientemente localizados) se encontram reduzias pelo fato de o Atlântico Sul ser um grande golfo >>
• Em contraposição, o promontório nordestino domina o estrangulamento Natal-Dacar (importância observada durante a II GM)
• Brasil e EUA

• Brasil: não pode escapar à sombra dos EUA, que fez do Mar das Antilhas um grande lago
• EUA

• Os imperativos de segurança e seu gigantismo econômico os levaram a saírem do seu tradicional isolacionismo e se projetarem além-mar na Europa e na Ásia, segundo uma estratégia de espaços periféricos (Spykman) >

• Essa estratégia corresponde ao afrouxamento de naturais tensões intracontinentais (abrandamento da Doutrina Monroe visando uma Doutrina Multilateral de Segurança coletiva, instituição de uma política de boa-vizinhança em substituição ao “big stick”, dentre outras práticas diplomáticas)

• Spykman

• Ao sul de Natal, a AL é indefensável
• Isso explica em parte a transoceanização da política dos EUA (de um poder marítimo insular evoluem para uma potência “circum-mare”, ampliando sua zona de segurança.

• Num momento em que em nossos vizinhos recrudesce a oposição aos EUA, o Brasil parece estar em condições superiores, pela sua economia não competitiva, pela sua comprovada tradição de amizade e, sobretudo pelos trunfos de que dispõe para barganha leal (manganês, + posição do Nordeste, etc.)
• O que nos ameaça hoje é uma ameaça não dirigida propriamente contra nós, mas sim, indiretamente, contra os EUA (o avanço comunista para oeste)
• Nosso NE é um amplo e inigualável porta-aviões, garantindo a segura travessia oceânica
• Em função da posição do território brasileiro é forçoso reconhecer que a segurança e defesa do NE, da Amazônia e do Atlântico Sul são ônus que recaem em nós, muito acrescido agora (em razão da II GM).
• Por outro lado, o direito de utilização de nosso território é um direito exclusivo de nossa soberania, que não haveremos, de forma alguma, de ceder por um prato de lentilhas.
• A geopolítica atribui à costa brasileira e a seu promontório nordestino um quase monopólio do domínio do Atlântico Sul > deve ser utilizado por nós exclusivamente para defesa da civilização cristã e contra o imperialismo comunista
• Quando vemos os EUA negociarem, à custa de certos recuos, mudanças de opinião e arranhões em seu prestigio, o apoio e a cooperação de povos, justo nos parece que façamos valer os trunfos altamente valiosos de que dispomos >
•  (Aqui vem uma parte que e não consigo ler; são umas 8 ou 10 linhas)
• O preço do poder é a responsabilidade

• Se nos volvermos à paisagem política continental, o que vemos nos circundando é uma cintura de nações a que unem tradições históricas e culturais semelhantes e entrelaçadas >
• Velhas desconfianças e litígios antigos as separam; mas não parecem impedir uma composição de interesses
• Dentre essas nações, três avultam pelo seu potencial superior, com base no efetivo populacional, na produção de carvão, aço e petróleo e no potencial hidrelétrico instalado:

1. A Argentina ao Sul
2. A Colômbia a noroeste e
3. O peru a oeste

(Para não falar no Chile, que não tem fronteiras conosco)

• Mesmo constituídos como um bloco, seu potencial apresenta-se ainda bastante inferior ao do Brasil, cuja maior deficiência se acha indiscutivelmente em nossa quase completa dependência do petróleo estrangeiro
• Consideremos a posição relativa dos mesmos

1. Bloco Grã-Colômbia

• Dele nos separa a floresta tropical úmida que limita penetrações às vias fluviais
• Linhas desguarnecidas de lado a lado
• De um lado e de outro agirá a grande lei da proporcionalidade inversa do poder à distância em que atua (Spykman)
• Não parece razoável temer, nesse extenso arco fronteiro de que Manaus é o centro geográfico, a eclosão de um conflito
• Por outro lado, a penetração dissimulada já está acontecendo, com indiferença de nosso lado, dado abandono em que deixamos aquelas paragens
• O que mais vale é evitar. É necessário o tamponamento efetivo dos caminhos naturais de penetração até que possamos a cabo um plano de integração e valorização daquele imenso mundo ainda perdido

1.  A sul e SO, s situação é bem outra

• Aqui nos defronta o poder argentino, concentrado em um evidente núcleo central que abarca a grande capital-tentáculo de Buenos Aires e a província do mesmo nome
• (Aqui, de novo, vem umas seis linhas que não consigo ler)
• Bolívia: tantas vezes apontada como um paradoxo geopolítico ou mero expediente da História
• Paraguai: eterna aspiração de poder respirar por dois pulmões
• Uruguai, histórico papel de estado-tampão; aqui se define a linha de tensão máxima no campo sul-americano
• Aí, onde não há barreiras que valham, se encontra nossa verdadeira fronteira viva
• Para o Norte a tensão vai gradativamente decrescendo até anular-se ao ultrapassar o paralelo de Corumbá

1. O núcleo brasileiro não está mal protegido detrás da barreira litorânea

• Conclusão sobre a análise da posição do território brasileiro

1. Um núcleo central de importância capital, altamente sensível tanto a ações externas, vindas do mar, como a perturbações internas, e cuja segurança é absolutamente indispensável à estrutura do sistema como um todo, relativamente bem protegido pela barreira natural litorânea sujeito a ataques de alto efeito moral
2. No Nordeste, uma zona de vulnerabilidade máxima a ações extracontinentais (eventual III GM), circunstância essa em que sempre teremos assegurado o suporte dos EUA na defesa de área de cuja importância é mundial
3. Ao Sul, estendendo-se até Mato Grosso, uma zona também de vulnerabilidade máxima, a possíveis ações adversas de origem regional, menos potentes, e as quais teremos que nos opor com meios próprios
4. A leste, o atlântico Sul, indispensável a nossa segurança e à nossa sobrevivência, sujeito a possíveis ações adversas que dificultarão (ou impedirão) nossas comunicações litorâneas com o Sul atacado ou ameacem a navegação de cabotagem e as ligações marítimas com os EUA, embora se conte, nessa situação, com poderoso auxilio exterior

• Fora desse quadro, nos resta a periferia amazônica, uma fronteira passiva a policiar e guarnecer pela barragem dos caminhos históricos de penetração
• Com relação as ameaças mais ou menos prementes

• O núcleo central brasileiro está superiormente situado: mais distante do arco amazônico onde a ameaça é de pouca monta; menos distante do Nordeste, onde o perigo se avoluma, e muito mais próximo do Sul, principal área de fricção sul-americana; sua localização é a melhor que nos oferece em todo nosso litoral
• O que mais importa é articula-lo convenientemente ao Sul, ao Nordeste e ao Centro-Oeste para que o Brasil fique em condições de realizar a gigantesca manobra em posição central que a geografia traçou no território nacional

Capítulo 3

Os grandes dilemas brasileiros

• Objetivos de Geopolítica nacional visando à integração do território, à segurança

1. Equipamento e reforço de nossa base ecumênica, articulando-a de norte a sul, com prioridade para o sul

Constituição de potenciais regionais que garantam o mínimo de segurança à realização de manobra estratégica (máximo face ao Prata, médio no Nordeste e mínimo na periferia amazônica)

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