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Breve histórico do Governo Getúlio Vargas de 1934 a 1945

Filho de general, Getúlio foi bacharel em Direito aos 24 anos em 1907, começou na carreira politica, nas eleições para Assembleia Gaúcha, e prossegue na câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, onde foi líder de sua bancada.

Em 1934, foi escolhido presidente pela Assembleia Constituinte; e em 1937 tornou-se ditador através do golpe do Estado novo. Centralizando o poder e fechando o Congresso Nacional. Que só teria fim com a redemocratização pelo texto de 1945. Com pretexto de defender os direitos do povo, o governo de Vargas criou as pastas. “O Ministério do trabalho, Indústria do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministérios da Educação e saúde Publica”. Esta Constituição estabelecia o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas, as férias remuneradas e obrigatórias e a justiça do Trabalho. Apelidada por muitos, como a Constituição de, “colcha de retalhos”, muita gente não acreditava nela, o que gerou uma mobilização popular, em todo pais.

O movimento integralista e o movimento comunista ganhavam força no Brasil. Os integralistas, com seus, uniformes verdes escuros, pregavam as ideias fascistas, que vinham da Europa. Formando a aliança integralista Brasileira.

Os comunistas, com suas Bandeiras vermelhas, seguiam as ideias do comunismo, implantado na ex-União Soviética, em 1917. Eles ajudaram na criação de um movimento antifascista, formando também, por setores democráticos e populares.

Em novembro de 1935, sob a liderança do ex-tenentista, Luiz Carlos Prestes, foi organizado um levante em, “Natal, Recife e Rio de Janeiro”. Que foi chamado de Intentona Comunista. Assim, rapidamente o movimento foi derrotado pelo Governo. Sendo assim, o Governo solicitou em 1936,que decretasse o Estado de Sitio. E, logo depois o Estado de Guerra. Pretexto este, encontrado por Vargas, para conseguir mais poderes. Assim, o presidente foi se preparando para o golpe de 1937, com o plano Cohen, Getúlio anuncia um novo tempo, estava decretado o Estado Novo, a Ditadura.

Com isso a Constituição de 1934, foi revogada, os partidos políticos foram extintos, e apenas duas forças passaram a dominar o cenário politico; Getúlio e o Exército.

Conforme Lenza, p.108. Esses fatos culminaram com a expulsão de Vargas, deposto pelas Forças Armadas. Convocado pelas Forças Armadas, e Executivo passou a ser exercido pelo então Presidente do STF, Ministro José Linhares, que governou de 29.10.1945 a 31.01.1946, até assumir, eleito pelo voto direito e com mais de 55% de aprovação dos eleitores, o General Gaspar Dutra como o novo presidente da republica.

[...] José Linhares praticou importantes atos, como:

a) A revogação do art. 117 (que permitia a aposentadoria ou reforma compulsória, a exclusivo juízo do Governo, de funcionários civis e militares);

b) A extinção do Tribunal de Segurança nacional;

c) A revogação do estado de emergência;

d) A extinção do Conselho de Economia Nacional;

e) A abolição a regra que permitia o esvaziamento da efetividade das decisões do STF em controle de constitucionalidade (art. 96, parágrafo único).

A Lei Constitucional n. 13, de 12.11.1945, atribuiu poderes constituintes ao Parlamento que seria eleito em 02.12.1945 para a elaboração da nova Constituição do brasil [...]

Portanto, o governo de Vargas entre de 1930 a 1937, neste período, o Estado cresceu se organizou e houve uma maior concentração de poder. Por outro lado, o Governo foi assumindo funções econômicas e sociais, intervindo nas relações entre patrões e trabalhadores e finalmente, acabou decretando o estado Novo, que foi um longo período que o Brasil viveu sem Democracia.

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Lenza, Pedro p. 104 a 108 – Direito Constitucioal Esquematizado / Pedro Lenza 14. Ed. Ver. Atual. E ampl.- São Paulo: Saraiva, 2010.

Nesse sentido, Luiz Roberto barroso. O direito constitucional e a efetividade de suas normas, p 23, 24 Luiz Roberto Barrroso. Também nesse sentido, Pinto Ferreira, Curso de direito constitucional, 10. Ed., p, 57.

Qual é a Característica da Constituição de 1946

É uma Constituição que restaura os instrumentos que asseguram o exercício das liberdades públicas, mostrando a vocação democrática e liberal da nação brasileira, motivando o desmonte, pelo Congresso, com o apoio da sociedade civil pelos seus diversos núcleos de resistência, da legislação autoritária que caracterizou o regime anterior.

O tema essencial de toda a nação, desde a politica legislativa até a organização desses núcleos, foi, sempre, a realização da democracia pela, mediante o exercício dessas liberdades públicas, pelo reconhecimento da igualdade de todos na participação das decisões de governo.

Infestou-se desse tema o próprio embasamento doutrinário de que careciam os tribunais para sustentar os trabalhos de redemocratização em que se empenhavam os demais segmentos nacionais.

Essa virtude está na disciplina: da autonomia dos entes federados; do exercício da soberania popular, especialmente ao dificultar a suspensão das garantias constitucionais; da ordem econômica e social; dos funcionários públicos; da família e da educação.

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Lenza, Pedro p. 104 a 108 – Direito Constitucioal Esquematizado / Pedro Lenza 14. Ed. Ver. Atual. E ampl.- São Paulo: Saraiva, 2010.

Princípios da Constituição de 1946

[...] Organização dos “Poderes”: a teoria clássica da tripartição de “Poderes” de Mostesquieu foi restabelecida.

Poder legislativo: nos termos do art. 37, o Poder legislativo era exercido pelo Congresso nacional, que se compunha da Câmara dos Deputados e do senado federal, reaparecendo o bicameralismo igual. > esta pronuncia é assim mesmo>Claudia

A câmara dos Deputados compunha-se de representantes do povo, eleitos segundo o sistema de representação proporcional, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos Territórios, para mandato