Hoffman Herz - OI’s

Forma mais institucionalizada de realizar cooperação internacional, deve conter um instrumento jurídico básico que estabeleça seus objetivos, sua estrutura e formas de operação

Garantem a governança global com suas normas, leis, procedimentos para resolução de disputas, ajuda humanitária, utilização de força militar, programas de assistência a desenvolvimento, mecanismos para coletar informação

Diferencia-se de outras formas de cooperação internacional, pois possuem nível mais baixo de institucionalização, aparatos burocráticos, tem orçamentos, e são alojadas em prédios

Empregam servidores públicos internacionais, participam tbm especialistas, redes globais, agências governamentais, corporações e associações financeiras

Ausência de uma instância central geradora de normas legítimas, ausência de um Estado supranacional

Ad hoc: forma de cooperação voltas para um problema especifico pode resultar em uma OI

Multilateralismo: coordenação de relações entre 3 ou mais Estados de acordo com um conjunto de princípios. OIs provém o espaço social e recursos necessários para o multilateralismo avançar.

1.princípios: que norteiam a coordenação entre Estados ex: principio da não discriminação

2. Invisibilidade: princípios acordados são aplicados a todos os Estados envolvidos

3. Reciprocidade difusa

Estes 3 favorecem a legitimação das OIs no SI

Problemas complexos tendem a formação de Regimes: conjunto de normas (obrigações e direitos), princípios (como o mundo funciona ou deveria funcionar), procedimentos em que às expectativas dos atores convergem em uma área temática (ex regime de comércio, monetário..).

OIs emergem de normas e expectativas comuns

Alianças militares: formar coalizões entre Estados para enfrentar ameaças

Segurança coletiva: reação caso haja ameaça a paz de um Estado

A existência de uma burocracia permanente possibilita uma reação rápida em momentos de crise, favorece a elaboração de projetos de assistência técnica, cooperação científica, ajuda humanitária… São burocracia modernas

Ambiente propício a reciprocidade em que o auto-interesse leva os Estados a se comportarem, há tbm a coerção de atores por sanções, pressões ou uso da força

OIs favorecem a legitimação de normas e podem fazer com que os atores do SI acreditem que elas devam ser respeitada, obrigação moral de segui-las. Legitimidade: como é criada (processo decisório) e base em valores disseminados

Autoridade no SI é descentralizada

OIs adquirem autoridade a medida que produzem bens públicos, dependem dos Estados para se legitimizar. Fontes de autoridade: 1. da autoridade racional-legal baseada em procedimentos, normas legais racionais e 2. controle sobre conhecimento técnico e informativo

Processo decisório: corpo de representação como assembleia ou conferência; “um Estado um voto” para respeitar a soberania, decisões baseadas em consenso, logo todos tem poder de veto

Tensão entre soberania e decisões pois elas implicam na flexibilização desse conceito já que interferem nos assuntos da política externa e doméstica dos Estados.

OIs podem ter características comuns mas podem gerar tbm sua própria variação e cultura, adotando visões distintas de um mesmo tema, tendo tamanho e funções diferentes

Classificação das OIs:

Criterios geograficos/abrangencia: regional (ASEAN, OEA) ou global (OMS, OMC)

Função exercida: geral (conjunto variado de funções e não são definidas por isso) ou especializadas ( UNICEF, OIT)

Autoridade: intergovernamental (os Estados