Homem Civil

©2010 DCHL–UESB Saberes em persp. Jequié v.1 n.1 p. 51-77 set./dez. 2011

ISSN 2237-7891

ROUSSEAU:

DA LIBERDADENATURAL À LIBERDADE CIVIL

Vital Ataíde da SILVA, UESB#

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Resumo. O artigo versa sobre a liberdade em Rousseau partindo de duas ideias básicas. A primeira é que a liberdade existiu de forma marcante no homem natural e a segunda é que esse homem veio a perdê-la ao longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras de Rousseau, ou seja, Da origem das desigualdades entre os homens e Do Contrato Social – da possibilidade de retorno à liberdade na sociedade civil, onde se vislumbra a oportunidade desse resgate. Para Rousseau, o homem no estado de natureza vivia feliz e em paz, enquanto que no estado de sociedade predomina a desigualdade entre os homens: a desigualdade moral. O pacto social é garantia da vida em sociedade e da convergência de interesses dos seus membros. Um pacto pela liberdade do indivíduo e pela sociedade democrática.

Palavras-chave: Liberdade natural. Desigualdade moral. Contrato social. Liberdade civil. Abstract: ROSSEAU: OF THE NATURAL FREEDOM TO THE CIVIL FREEDOM. The article is about the freedom in Rousseau splitting of two basic ideas. The first is that the freedom existed markedly in the natural man and the

# Professor Assistente da UESB, mestre em filosofia pela UFBA.

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second is this man came to lose it along his history, when by far historical processes constituted in society. The text proposes a discussion – from the reading of two works of Rousseau, Discourse on the Origin and Basis of Inequality Among Men and The Social Contract – of the possibility of a return to freedom in civil society, where perceives the opportunity of this rescue. For Rousseau, the man in the state of nature lived happy and in peace, whereas in the state of society there is a predominance of the inequality between the men: the moral inequality. The social pact is guarantee of the life in society and of the convergence of interests of his members. Keywords: Natural freedom; Moral inequality; Social contract; Civil freedom.

1. Introdução

Esse artigo versa sobre a liberdade em Rousseau. É sabido que Rousseau se notabilizou pela sua crítica à modernidade e pela defensa do Estado democrático e republicano. Assim, em Rousseau se encontram o defensor de proposições do Iluminismo e o defensor do sentimento interior do homem, e por isso é identificado como precursor do Romantismo. Ele é sobremaneira confiante na capacidade humana de reconquistar a liberdade, refazendo o seu destino de ser de razão e liberdade. A sua defesa do sentimento humano, notadamente do homem de natureza, tem como escopo defender a liberdade, fonte original da existência humana.

Para Rousseau, no Estado de Natureza, o homem vive feliz e em paz, enquanto no Estado de Sociedade predomina uma relação de desigualdade entre poderosos e fracos, ricos e pobres, livres e escravos. O pacto social vem como resposta à situação de opressão, e como instância de garantia da vida em sociedade e da convergência de interesses dos seus membros.

Visando atender o meu intento - ou seja, como Rousseau desenvolve o seu projeto de resgate da liberdade? - fiz uma leitura convergente entre as obras Origem e os Fundamentos das Desigualdades entre os Homens e Do Contrato Social, visto que elas atendem ao propósito de defesa e recuperação da liberdade e sua efetivação na forma da liberdade civil. A primeira trata da liberdade original do homem e da sua paulatina perda, bem como de seus elementos constituintes, destacando-se a bondade, a piedade e o amor de si mesmo, e, ainda, o aspecto de paz daquele estado. Na segunda,

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são apresentadas as condições de possibilidade de retorno à liberdade, não mais na forma natural, mas como liberdade civil, nascida do pactum unionis.

Depois de considerar o caminho que a humanidade trilhou até chegar ao estado de sociedade, na primeira obra; Rousseau, na segunda, trata de como é necessário empreender o caminho de volta à liberdade. Aqui ele elabora sua doutrina política, dando ênfase ao pacto social, à vontade geral, ao soberano, às leis, visando estabelecer a legitimidade da constituição da sociedade civil e do poder político. Desse modo, a sua doutrina política fundamenta-se no consenso, e se legitima no Estado Democrático, fundado na Vontade Geral.

O interesse central do artigo é mostrar que a liberdade como elemento constitutivo do homem natural, ao lado da sua bondade, é a sua primeira e fundamental condição. Seguindo, apresento as considerações de Rousseau a respeito da perda da liberdade do homem e dos fatores que o conduziram a tal estado. Seguem-se argumentos sobre as condições de retorno à liberdade, cujo itinerário implica a realização do pacto social.

O texto se desenvolve em três momentos. O primeiro trata do estado de natureza e dos elementos característicos do homem natural, destacando-se a defesa do homem em seu estado primitivo, com ênfase na sua bondade e na paz que reina nesse estado. O seu tipo paradigmático é o “bom selvagem”. O estado de natureza é apresentado aqui como emblemático na defesa da liberdade.

O segundo momento examina a saída do estado de natureza e a passagem para o estado de sociedade, delimitando os momentos geradores dessa passagem e o modo como ela foi se efetivando. Destacam-se aqui o contraste entre o homem natural e homem artificial; o que é da natureza e o que é construção humana (o natural e o cultural); o que é obra do criador e o que nasce das mãos dos homens. Para Rousseau, esse estado não é conforme a natureza, pois nele se manifestam o aprisionamento a que o homem foi submetido e as desigualdades morais. Esse quadro inspira Rousseau a propor um “retorno à natureza”. O terceiro e último trata do Contrato Social, com destaque para a transformação da liberdade natural em liberdade civil.

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