Integração Económica

INTRODUÇÃO

Integração: união de diversas partes num todo

O termo "integração", como um termo aplicável a fenômenos econômicos, surgiu entre 1939 e 1942, ainda durante a II Guerra, tornando-se um importante recurso prático em termos de política econômica internacional e de direito internacional público.

Integração Económica como sendo um processo que implica medidas destinadas à abolição de discriminações entre unidades económicas de diferentes Estados, procurando-se unir vários espaços económicos nacionais num único espaço económico mais vasto.

Podemos distinguir integração formal (definida formalmente através de acordos escritos vastos e complexos) ou integração informal (que se limita a grande cooperação comercial entre os estados).

A Integração Económica tem como objectivo principal o aumento da eficiência na afectação de recursos pela eliminação de discriminações e de restrições ao livre movimento de mercadoria e factores produtivos.

Vantagens:

- Aumento de produção resultantes de fenómenos de especialização, de acordo com a dotação de cada país;

- Aumentos de produção derivados da exploração de economias de escala;

- Melhoria dos termos de troca do grupo, relativamente ao resto do mundo;

- Melhoria de eficiência, resultante do acréscimo de concorrência dentro do grupo;

- Mudanças na qualidade e quantidade de “inputs”, tais como fluxos de capital e avanço da tecnologia.

- Crescimento económico – há aproveitamento de um enorme mercado por parte dos países membros.

Desvantagens:

- Perda de receitas fiscais (devido à perda de taxas aduaneiras)

- Perda de alguma autonomia

Formas de Integração Econômica

Segundo Balassa, integração econômica seria um conjunto de medidas com o objetivo de abolir a discriminação entre duas ou mais nações. Myrdal, por seu turno, define a integração como um processo sócio-econômico capaz de destruir barreiras sociais e econômicas entre diversos países.

Em face de tais premissas, podemos definir integração econômica como um processomediante o qual dois ou mais mercados nacionais se unem para formar um só mercado, visando abolir as barreiras comerciais entre si e liberalizar o movimento de mercadorias, pessoas e capitais

Os sistemas de integração econômica podem assumir diferentes formas e, conseqüentemente, diferentes graus de integração. Tais sejam:

* Zona de Livre Comércio;

* União Aduaneira;

* Mercado Comum;

* União Econômica;

* Integração Econômica Total.

Zona de Livre Comércio consiste numa área formada por dois ou mais países que suprimem as barreiras alfandegárias e comerciais entre si. Entretanto, cada um deles mantém a sua política aduaneira própria com relação a terceiros países.

União Aduaneira, por sua vez, constitui uma área em que, além de suprimirem as barreiras alfandegárias e comerciais entre si, os países que a integram estabelecem uma pauta aduaneira comum em relação ao comércio com terceiros países, representada pela Tarifa Externa Comum (TEC).

Já o Mercado Comum representa uma forma mais abrangente de integração econômica.Nesta forma de integração, acrescenta-se à supressão das barreiras alfandegárias e comerciais entre os países e ao estabelecimento de uma pauta aduaneira comuma abolição das restrições aos movimentos de fatores produtivos entre os estados-membros, como o trabalho e o capital.

A União Econômica é uma forma mais profunda de integração, na qual se soma à supressão das restrições aos movimentos de fatores produtivos com um certo grau deharmonização das políticas econômicas dos países membros.

A Integração Econômica Total é a forma mais intensa de integração. Nesta etapa,além da supressão das barreiras alfandegárias e comerciais, do estabelecimento de uma pauta aduaneira comum, da abolição das restrições aos movimentos de fatores produtivos e da adoção de um certo grau de harmonização das políticas econômicas, os estados-membros unificam as suas políticas monetária, fiscal e social, bem como delegam a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essa políticas.

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NO MUNDO

A integração económica mundial é normalmente efectuada com base um princí- pios de não discriminação, ou seja, de igualdade entre o grande número de países aderen-tes relativamente a determinados aspectos da sua vida económica.

A integração económica internacional, aplicável a um número restrito de países, tem como elementos essenciais a integração de mercados através do desmantelamento de barreiras à circulação de bens,serviços e fatores, a discriminação face a países tercei-ros e a criação de formas de cooperação entre os participantes relativamente a políticas económicas.

Só aproveitando o declínio do comércio mundial provocado