Integração econômica

Índice

1. Resumo        1

1. Introdução        2

1.1 Justificação do Tema        2

1.2Desenho Teorico        2

1.3Metodologia        3

2. Marco Teórico-Conceptual Da Investigação        3

2.1 Conceitos Básicos        3

2.2 Os Sectores que impulsionaram o Crescimento Económico        4

2.3 Características dos mega-projectos        5

2.4 Os mega-projectos Existentes em Moçambique        5

2.4.1 Mega projetos em operação e em estudo em Moçambique        5

2.5 Desenvolvimento económico        7

2.6 Contributo dos mega-projetos para o crescimento        8

2.7 Benefícios para a economia moçambicana        9

2.8 Ligações entre a economia e os mega projectos        11

2.9 Principais sectores económicos dinamizados em Moçambique        13

2.10 Efeitos económicos locais        14

3. Marco Contextual da Investigação        14

3.1 O papel dos mega-projectos na dinamização da economia        14

3.2 Mega projectos, Fiscalidade e Economia Política        16

3.3 Metodologia De Resolução do Problema e apresentação de Resultados        19

II. Conclusão        21

III. Recomendações        22

IV.Referências Bibliograficas        25

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1. Resumo

Moçambique é uma das economias que vem registando taxas de crescimento elevadas a nível mundial, com uma média de 8.1 % desde 1993. O clima de investimento liberal atraiu vários Mega Projectos. Como resultado, em 2003 e 2004, a tendência de crescimento manteve-se e a actividade económica foi praticamente sustentada pelo sólido desempenho dos Mega Projectos. Houve avanços significativos em relação aos principais indicadores de desenvolvimento humano e social, com uma diminuição substancial nas áreas de mortalidade materno-infantil e um aumento das matrículas escolares. Apesar dos grandes feitos da economia moçambicana, cerca de 50 % da população é ainda considerada pobre e as desigualdades quanto ao rendimento e à riqueza continuam evidentes, sendo possível que tenham até aumentado em algumas regiões. Pode-se inferir que as elevadas taxas de crescimento não foram capazes de gerar emprego suficientes nas populações (PEA, 2005). O facto aqui destacado é a fraca ligação entre os Mega Projectos e a economia nacional. Estes são geralmente intensivos em capital e, portanto, não geram emprego directo proporcional ao seu peso no investimento, produção e comércio. Para que os ganhos dos Mega projectos sejam visíveis, é necessário que haja um projecto nacional de desenvolvimento coerente, factível e que haja capacidade e vontade de articular as diferentes dinâmicas da economia para gerar as necessárias ligações e sinergias essenciais para o desenvolvimento.

Palavras-chave: Mega-projectos, dinamização da economia.

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1. Introdução

1.  Justificação do Tema

Nas décadas decorridas desde a sua independência, Moçambique vem lutando contra uma série de constrangimento ao crescimento, que agravaram os níveis de pobreza em todo o país, especialmente nas áreas rurais. Estes constrangimentos se estendem desde as calamidades naturais que tem afectado o país, até a guerra civil que perdurou 16 anos. Como consequência directa, as estruturas económicas, as redes escolares, sanitária e as vias de comunicação foram destruídas e/ou gravemente danificadas e a maior parte da população que vivia na zona rural ficou desalojada. A guerra teve o seu término em 1992.

Desde o final da guerra em 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz pelas partes beligerantes, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), o país tem vindo a registar vários sinais de melhoria. Concretamente, o país tem vindo a registar uma das mais elevadas taxas de crescimento da produção global, se comparadas com os países da região da SADC (Southern African Development Community) e não só, mas como também, do mundo. A variação percentual nominal da produção global do país tem vindo a apresentar uma média de 8.1 % ao ano desde 1993.

A estabilidade macroeconómica global do país associado ao regime jurídico atinente à realização de investimentos nacionais e estrangeiros, caracterizado pelo favorável clima de investimento liberal, trouxe consigo um fluxo de capital do exterior direccionado aos Mega Projectos nas várias regiões onde há ocorrências de recursos minerais que justificam a entrada deste Mega Projectos. Naturalmente que os Mega Projectos tem sustentando as taxas de crescimento relativamente altas que o país tem registado.

1.2 Desenho Teórico

O Presente trabalho fornece uma visão geral do desenvolvimento e do papel dos mega-projetos para o crescimento económico de Moçambique. Trata-se de grandes projetos com financiamento estrangeiro, quase sempre no setor dos recursos naturais, de capital intensivo e orientados para a exportação. Estes projetos investem com frequência em infraestruturas propositadamente construídas para servir às suas necessidades específicas. Tal tornou os projetos menos sensíveis à desvantagem comparativa de Moçambique no que se refere à disponibilidade limitada de infraestruturas e mão-de-obra qualificada. Estes projetos deram um contributo importante para o crescimento, mas apenas geraram um emprego limitado. Ainda assim, representam oportunidades para os contratantes locais, em termos de criação de emprego e de transferência de conhecimentos, que ainda não foram totalmente exploradas. O Governo poderia facilitar estes benefícios indiretos através da melhoria do ambiente de negócios. Até há pouco tempo, os mega-projectos contribuíram pouco para as receitas orçamentais.