JOAQUIM BARVOSA - FICHA LIMPA

NÃO PODEMOS NOS CALAR DIANTE DOS ATAQUES AO MAIS NOBRE CIDADÃO BRASILEIRO E AO POVO NEGRO BRASILEIRO.

O Movimento Não Fazemos Parte do Problema – Somos a solução!, Vem a público em defesa da honra do povo brasileiro, representada neste ato pelo Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Somos parte integrante de uma mídia negra alternativa, porque a mídia oficial (rádios e Tv’s), sempre nos excluiu, só aparecemos nas mesmas como vilões e vilãs, mesmo assim resistimos e como guerreiros e guerreiras que somos sempre denunciaremos os processos de racismos por que passa o nosso povo.

Joaquim Barbosa, ex-advogado, professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro, a mais alta corte da justiça brasileira. Em 2013 foi eleito pela Revista Time, uma das cem pessoas mais influentes do mundo. A Revista Time é uma das mais conceituadas revistas de notícias semanais do mundo.

O Ministro Joaquim Barbosa, sempre estudou em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro licenciado em 2006. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina, portanto este homem é talhado para a magistratura e muito mais... Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento do Mensalão, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

Quando chegar a hora de sua saída o Brasil jamais o esquecerá, pois ficará no Supremo suas precisas interpretações das leis, a justeza como julgador, a independência e autonomia de quem conhece o seu ofício.

Tudo isso é pouco para vocês?

Então vejamos o currículo da Presidente da República:

Em 2009 seu currículo na Plataforma Lattes e nos sites oficias diziam que a então Ministra da Casa Civil era mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade. Após denuncia de que era mentira pelos então opositores, HOJE NA SITUAÇÃO, o diretor de registro acadêmico Antônio Faggiani disse, porém, que Dilma “nunca se matriculou em nenhum curso de mestrado na Unicamp. Foi verificado também o arquivo morto da universidade, e Faggiani confirmou: “O que existe, oficialmente, é a matrícula no curso de doutorado, em 1998, abandonado em 2004, quando acabou o prazo para a integralização dos créditos. Na época a então presidente, admitiu que não terminou os cursos e prometeu apurar de onde vieram as informações equivocadas. Embora os currículos da Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), costumem ser atualizados pelos próprios titulares, ela disse não ser autora da versão que lhe creditava. Hoje não se sabe também quem concertou a Plataforma Lattes, pois lá consta o seguinte: 1998 interrompida: Doutorado interrompido em 1999 em Ciência Econômica (Conceito CAPES 5).; Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil; Título: --,; Orientador: João Manoel Cardoso de Mello; Ano de interrupção: 1999. 1978 interrompida: Mestrado interrompido em 1983 em Ciência Econômica (Conceito CAPES 5); Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil; Título: ----,Orientador: ----; Ano de interrupção: 1983. 1974 – 1977: Graduação em Ciências Econômicas; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF. Demonstra defesa incondicional em certas questões. É contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal. O ministro Joaquim Barbosa é também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"), além de defender a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade, opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

Segundo a Constituição brasileira o STF tem ente suas funções primordiais: decidir acerca da constitucionalidade dos atos dos demais poderes, assim como julgar os conflitos entre a União e os Estados. A história desta instituição tem sido marcada por tumultuadas pressões do poder executivo, limitações de sua competência, como tentaram recentemente, e intervenções, mas a resistência a essas pressões nunca antes foi vista como agora, e isso incomoda muito àqueles que acharam que tinham o poder de fazer calar qualquer voz. Desta vez se deram mal. O ministro