Lele

Primeiro requisito - deve existir no país de origem uma entidade detentora da tecnologia a ser transferida e, no país de destino, uma entidade capacitada para recebê-la. Esta é uma condição fundamental. Não se transfere tecnologia para quem não está apto para recebê-la.

Segundo requisito - a tecnologia a ser transferida deve ter uma utilidade para a instituição, empresa ou governo, seja esta tecnologia de interesse científico, comercial ou estratégico. Sem utilidade para o país receptor, o processo não tem sentido.

Terceiro requisito – a metodologia para a transferência de tecnologia deve ser de uma forma que assegure que a sua absorção, pelos entes receptores, seja eficiente e eficaz. A metodologia utilizada para a transmissão da tecnologia tem um valor importante no processo.

Quarto requisito - deve ser proporcionado à instituição, empresa ou governo receptor da tecnologia todos os direitos de uso da tecnologia transferida. É importante que a tecnologia recebida possa ser utilizada pelas entidades receptoras sem qualquer restrição comercial para a manutenção das suas aeronaves, para melhorias futuras, para incorporação de novos sistemas e armamentos e para aplicação em outros produtos, militares ou civis, do seu interesse.

No caso das tecnologias “duais”, ou seja, aquelas que podem ser empregadas tanto para uso civil ou militar, receber uma tecnologia e não ter direito de utilizá-la onde for do interesse nacional é inconcebível. Por isso, obter o total direito de uso da tecnologia torna-se questão fundamental.

Posso assegurar aos senhores parlametares que a proposta da Saab atende de forma completa a todos estes quatro requisitos.

A SAAB está disposta a negociar com a Embraer, dentro do escopo da parceria estratégica a ser firmada caso o Governo Brasileiro escolha o Gripen NG Brasil, a co-propriedade industrial das tecnologias específicas do Gripen NG Brasil, tornando aquela aeronave um verdadeiro produto Embraer-Saab.

Acreditamos que a SAAB tenha sido a única empresa a oferecer a possibilidade de co-propriedade intelectual da aeronave ofertada.

A SAAB apresentou, em sua proposta recentemente entregue ao Comando da Aeronáutica, um programa de transferência de tecnologia que inclui:

• 100% de todas as tecnologias solicitadas pelo Comando da Aeronáutica;

• 100% das tecnologias solicitadas pelas maiores empresas do setor aeroespacial, em especial a Embraer;

• Processo de transferência “on the job training” – Aprender fazendo;

• Responsabilidade por 40% das atividades de desenvolvimento realizados por empresas brasileiras;

• Participação em todas as atividades de desenvolvimento;

• Produção de 80% da estrutura da aeronave (asas, segmentos da fuselagem, portas, etc.) por empresas brasileiras, para todos os Gripens NG a serem produziodos, inclusive os da Suécia;

• Aviônica produzida no Brasil

Gostaria, agora, de fazer um retrospecto da história da terceira maior