Leonardo Carvalho

rupos de Pressão.

I. TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO. — É costume começar a discussão sobre grupos de interesse ou de pressão partindo da chamada teoria dos grupos, na formulação que lhe foi dada por Arthur Bentley, na obra The process of government (1908), retomada

depois por David Truman em The governmental process (1951), onde muitos capítulos são dedicados especificamente, e não por acaso, aos grupos de interesse. Tudo somado, é inteiramente justificável esta referência, uma vez que Bentley procurava, exatamente com sua exposição polêmica, chamar a atenção e o interesse dos politólogos das instituições jurídico-formais para as atividades informais desenvolvidas por vários grupos da sociedade. E é exatamente como tentativa de provocar o rompimento do predomínio das disciplinas jurídicas e parafilosóficas no estudo dos fenômenos políticos e de propor uma análise descritiva e empírica — embora apenas dentro de um critério restrito — que é compreensível a sua afirmação, de que a grande função "do estudo de qualquer forma da vida social é a análise destes grupos. Quando os grupos são devidamente apresentados, tudo é apresentado, e, se

digo tudo, entendo tudo" (208-09). Outras tendências intelectuais levaram a uma

análise da atividade política em termos de atividades de grupos. Havia, antes de tudo, a reação dos pluralistas ingleses — Figgis e Maitland, G.D.H. Coli e Laski — e dos alemães, sobretudo de Gierke, contra a teoria monística do Estado como única organização autorizada a pedir obediência e obediência absoluta (teoria proposta na Inglaterra por Austin e na Alemanha exemplificada pela ação de Bismarck). Em segundo lugar, sociólogos europeus, como Gumplowicz, Simmel e Ratzenhofer, tiveram parte notável no esforço de compreender e explicar os processos sociais por meio da categoria analítica do grupo. É nestas GRUPOS DE PRESSÃO 563 duas tendências que se insere a obra de Bentley que, influenciado por Dewey, procura superar a reificação das categorias jurídicas, políticas e psicológicas predominantes no início do século.

A primeira observação, para constituirmos um ponto de partida para uma análise da teoria dos grupos, é que Bentley entendia seu estudo, não tanto como a elaboração de uma teoria verdadeira, mas como uma tentativa de construir um instrumento analítico. E, com efeito, de teoria não se pode falar propriamente, já que, reduzida ao essencial, a teoria dos grupos não diz senão que "a política é o processo por meio do qual os valores sociais são indicados imperativamente; este é feito por meio de decisões; as decisões são produzidas por atividades; cada atividade não está separada das

outras, mas essa massa de atividades tem tendência comum a respeito das decisões; esta massa de

atividades são os grupos; assim, a luta entre grupos (ou interesses) determina o tipo de decisões que devem ser tomadas" (Ekstein e Apter, 1963, 391). Esta formulação é falha de atributos próprios de uma teoria. Não especifica as relações entre as variáveis, não indica relações entre causa e efeito, não coloca em correspondência relações formais e fenômenos reais e, enfim, não é falsificável. Finalmente, afirma que toda atividade política se reduz

a uma luta entre grupos e, uma vez que a definição de grupo é tão vasta que é onicompreensiva e identificável

com a definição de atividade, esta afirmação torna-se tautológica. O grupo é uma massa de atividade, um grupo político é uma massa de atividades que tendem numa direção política comum (um grupo não é um conjunto de indivíduos que interagem, como quer a

definição sociológica mais difundida); um interesse existe quando se produzem certas atividades tendentes a satisfazê-lo; assim também os indivíduos, as instituições e as idéias estão reduzidos a grupos, cujas