O Estado Moderno

INTRODUÇÃO

Nesse exercício de revisão, responderemos questões a cerca de toda matéria dada em sala sobre a História do Direito, decorrendo sobre a evolução do direito escrito através dos vários povos e suas legislações.

2. Questão 1

De onde é proveniente a mais remota manifestação de direito escrito? Que legislação era essa e qual a data aproximada da sua descoberta?

É proveniente da Suméria a mais remota manifestação de direito escrito de que se tem notícia. Estamos nos referindo ao Código de Ur-Nammu, descoberto aproximadamente em 2040 a.C..

3. Questão 2

Qual era o ponto forte da legislação de Eshunna?

Em Eshunna havia um conhecimento fundamental de responsabilidade civil e da prática de celebração de contratos de casamento, como por exemplo, podemos ver um artigo sobre o casamento:

27. Se um cidadão toma por <<mulher>> a filha de um cidadão sem pedir (o consentimento) do seu pai e da sua mãe e não conclui um contrato de <<comunhão e casamento>> com o seu pai e sua mãe, ela não é (sua) esposa (legítima), mesmo que ela habite um ano em sua casa.

4. Questão 3

O código de Hamurabi é a mais antiga manifestação de direito escritos de todos os tempos? Justifique.

Durante muitas décadas o código de Hamurábi foi equivocadamente considerado a mais antiga manifestação do direito escrito. Porem, o estudioso F. Thureau apresentou ao mundo uma nova publicação de textos que continham certas leis de autoria de Urukagina ou Uruinimgina, soberano de Lagas. Apesar da datação dos textos não serem precisas, o rei em questão teria exercido seu governo, segundo Bouzon entre 2351 e 2242 a.C. mostrando que essas leis são mais antiga q o código de Hamurábi.

5. Questão 4

Quais os crimes previstos e as penas impostas no código de Hamurábi?

Eram previstos crimes contra a reputação e crimes de falso testemunho; contra a família; contra os costumes; contra o patrimônio; lesões corporais; desonestidade; imperícia ou negligência no exercício da profissão e crimes contra a segurança pública. As penas eram mutilações, o banimento, morte na fogueira ou por afogamento, pena de talião, as penas pecuniárias e as chamadas ordálios, que se tratava de verificar a inocência ou a culpabilidade por meios adivinhatórios.

6. Questão 5

Por que o direito assírio era considerado a mais absoluta legalização do terror?

Porque os assírios contavam com forças armadas extremamente aparelhadas para enfrentar qualquer confronto. Também utilizavam carros de combate guiados por soldados bem treinados nas táticas de assalto e na promoção do terror que, não raro, precediam à tomada de despojos e à prática das habituais atrocidades contra os vencidos.

7. Questão 6

Por que o direito fenício traz os primeiros contornos de direito comercial?

Por que os fenícios tiveram elevada dedicação ao comércio e ao aprimoramento de suas técnicas por intermédio, inclusive, da utilização de diversos títulos de crédito escritos segundo os rudimentos de um alfabeto. Os fenícios souberam, com maestria, angariar os benefícios de suas atividades mercantis.

8. Questão 7

Como eram as leis no antigo Egito, de acordo com os achados