O Governo Do Brasil Presidencialista

O Governo do Brasil – Presidencialista

A preocupação dos governos em atingir a eficiência da burocracia administrativa e a organização do poder estatal, leva um crescimento considerável dessa burocracia, em razão da necessidade de se aumentar e consolidar o poder, e a conseqüência desse crescimento é o Estado não conseguir atender às finalidades para as quais foi concebido, ou seja, proporcionar aos cidadãos a forma de felicidade social que a autoridade instituída pode e deve oferecer, em grau maior ou menor, dependendo dos componentes democráticos da cultura política e do sistema governativo adotado.

Contudo, deve o Estado ter a eficiência e a medida necessária e conveniente para a defesa do interesse social e não para o enriquecimento de aproveitadores. Deve ser constituído de uma máquina que torne possível a prestação de serviços essenciais à comunidade e, ao mesmo tempo, a fiscalização do cumprimento da lei reguladora da conduta humana. Por isso as instituições públicas devem ser fortes o suficiente para o exercício eficaz de sua incumbência. Cada um dos Poderes e Instituições da administração pública deve demonstrar à sociedade que está cumprindo o papel para o qual foi criado, sob pena de responsabilização de seus agentes. A sociedade há de sentir o retorno do custo institucional, afinal, a informação é direito de todo cidadão.

Diante disto o sistema de governo que consideramos que deve ser adotado pela República Federativa do Brasil é o presidencialismo, sendo que o nível de poder mais alto é o do presidente, seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O presidencialismo é considerado um dos mais modernos regimes de governo, onde a democracia (direito de todo cidadão participar, criticar e dar sugestões) é amplamente divulgada.

Referências Bibliográficas:

“O Estado eficiente” – site: scartezini.com/direito/eef_presparl.html.

Acesso em: 24/09/2010 às 15h30min.