O Modelo Político de Cuba

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Giueseppe

Mariana Costa

Paula Caroline

    Estado: República de Cuba

Não se deve abordar o sistema político cubano sem antes lembrar da origem de seus antecedentes, que referem ao ano de 1869, quando a população da ilha caribenha lutava pela independência do jugo colonial espanhol, seus representantes reuniram-se na parte do território já sob vista independente e fomentaram a assembleia legislativa, que aferiu a primeira constituição da República de Cuba em armas. A datar desse momento, foi estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante lei e abolida a escravidão, até então existente, nesta primeira Assembleia constituinte foi elegido o Parlamento cubano da época e também, de forma democrática, seu Presidente. O Poder Legislativo é unicameral, exercido pela Assembleia Nacional do Poder Popular contando atualmente com 614 deputados eleitos para mandatos de 5 anos, a Corte Suprema de Cuba é o mais alto órgão do poder judiciário do país - a corte de apelação de última instância.

Foi reconhecida a importância de tal herança e inspirada nos ensinamentos do líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um sistema de poder popular único, singular em comparação à tantos outros, a ausência dos três poderes conhecidos a grande parte da população – Executivo, legislativo e judiciário. Em Cuba, adota-se o sistema de um poder único; O poder popular. O Poder Executivo se compõe do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, o presidente do Conselho de Estado é o presidente do país, que exerce também os cargos de presidente do Conselho de Ministros. Segundo a constituição, o povo exerce poder quando legitima a constituição e escolhe seus representantes, mediante as assembleias, como é o caso do conselho de estado, órgão da assembleia nacional. Desta forma, o poder popular é único e exercido através das Assembleias do Poder Popular.

Vale ressaltar que, em Cuba, de acordo com a sua constituição, apenas atua um único partido dentro do estado – O partido comunista. Esse partido se diferencia do conceito clássico de partidos; além de não ser um partido eleitoral, é o partido dirigente da sociedade, cujas funções e papel são reconhecidos pela imensa maioria do povo. É de relevância a ressalva de que o partido comunista é constituído pelos cidadãos do país, o que é garantido sob um processo de consulta da população, são justamente os indivíduos que não pertencem ao partido que propões, em assembleias, as pessoas que devem ser aceitas em suas fileiras.

O sistema do Poder político popular se apresenta atualmente em Cuba sob o seguinte aspecto; em nível nacional, a Assembleia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembleias Provinciais do Poder Popular e nos 169 municípios, as Assembleias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares. Além dessas organizações formais, o sistema político de Cuba incorpora, em seu processo decisório, um conjunto de organizações populares, tais como o Partido Comunista de Cuba, a Federação Cubana de Mulheres e a Associação Nacional de Pequenos Fazendeiros. A abordagem realizada do Sistema Político de Cuba, ainda que sucinta, evidencia seu caráter popular e democrático, que é, entretanto, permanentemente distorcido e falsificado pela mídia a serviço dos interesses do grande capital internacionalizado.