O estudo da infraestrutura aeroportuária brasileira atual

SÃO PAULO - 2015

INTRODUÇÃO

O estudo da infraestrutura aeroportuária brasileira atual se configura com uma das

necessidades mais premente do setor, dessa forma, buscamos avaliar as capacidades de movimentação de passageiros, aeronaves e carga nos aeroportos vis­à­vis as demandas atual e futura.

O setor de transporte aéreo brasileiro vem crescendo ano após ano. Isso pode ser constatado pelo aumento no número de viagens, de passageiros nos aeroportos e pelo número de aeronaves cadastradas na ANAC, outro ponto é o de que as passagens se tornaram mais acessíveis com as várias alternativas de pagamento e seu preço menor comparado a década passada. Entretanto, os dados também mostram um panorama preocupante, em que 14 dos 20 maiores aeroportos do País estão em uma situação de estrangulamento, operando acima de sua capacidade. Esses e outros obstáculos como atrasos ou cancelamentos de vôos; overbooking (vendas de passagens além da capacidade das aeronaves); o desconforto, devido à insuficiência de locais destinados a acomodação dos clientes e, principalmente, os prejuízos morais e financeiros destes. Esses problemas passaram, então, a fazer parte da rotina do crescente número de usuários.

De acordo com a INFRAERO ­ Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , a situação em que se encontram os aeroportos brasileiros é preocupante, pois eles não oferecem condições físicas nem para o atual fluxo de passageiros e a necessidade de investimentos requer atitudes urgentes a serem tomadas para suportar o aumento da demanda de usuários.

Conforme determina a Constituição da República, em seu artigo 21, XII, c, a competência para explorar, direta ou indiretamente, a infraestrutura aeroportuária é da União. No âmbito da exploração indireta, permite os institutos da concessão, permissão ou autorização. O Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei n.o 7.565, de 1986, não contemplou a permissão. Além da exploração direta pela União, abriu as hipóteses de exploração por empresa pública, por estados e municípios, mediante convênio, e por concessão ou autorização. Já na Lei n.o 11.182, de 2005, que instituiu a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, foram mantidas as mesmas diretrizes, atribuindo à Agência competência para conceder ou autorizar a exploração da infraestrutura aeroportuária. Porém, cabe a INFRAERO, empresa pública federal criada pela Lei n.o 5.862, de 1972, a responsabilidade de explorar as maiores infraestruturas aeroportuárias brasileiras.

Segundo a Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, existem quatro formas de gestão dos aeroportos: diretamente pelo governo, por contrato de gerenciamento, por leasing ou concessão, ou diretamente por empresa privada. Independente das escolhas ou critérios estabelecidos para a gestão da infraestrutura aeroportuária no Brasil, o que sempre gera controvérsias, são os obstáculos que serão evidenciados a seguir e que devem ser solucionados pelo o Brasil.

RESUMO

A importância do estudo e análise sobre o setor aeroportuário é relevante para o desenvolvimento econômico e social de cada país. Esta importância vem crescendo junto à sua demanda, na qual uma boa relação de transporte aéreo para com os passageiros, funcionários, logística e todos os setores envolvidos é essencial. Em relação ao transporte aeroviário, com o forte crescimento da demanda nos últimos anos

sem o respectivo aumento da capacidade operacional dos aeroportos preocupa o cenário brasileiro. São necessários maiores investimentos para viabilizar a capacidade

de movimentação de passageiros, aeronaves e cargas.

Como resposta aos dados informados neste trabalho, propõe-se uma análise crítica para um processo consistente de decisão, em busca dos possíveis interesses públicos, privados e benefícios para os consumidores finais.

Palavras-Chave: Infraestrutura, aeroportos, transporte, investimentos.

ABSTRACT

The importance of the studies and analyses regarding the airport sector is relevant to the economic and social development of each country. This importance is growing next to your demand, in which a good air transport relation to passengers, staff, logistics and all sectors involved is essential. Related to the air transport, the growth of its demand in recent years without the increased operational capacity of airports worries the Brazilian scene. Larger investments are needed to enable the passenger handling capacity, aircraft and cargo.

In response to the data reported in this review, we propose a critical analysis for consistent decision-making, in search of possible public, private and benefits interests for the final consumers.

Keywords: Infrastructure, airports, transportation, investments.

Espaço Áero

O termo “espaço aéreo” se define como uma porção de atmosfera que se sobrepõe ao território de algum país (incluindo o território marítimo), do nível do mar até 1000km de altitude, aonde o país detém controle sobre a movimentação de aeronaves.

A maioria dos país possuem esse controle de aeronaves através de radares, entretanto não é todo o espaço aéreo que é controle, existem o que chamamos de áreas controladas e não controladas.

Para entrar nas áreas controladas (na maioria dos casos aonde tem aeroportos e erovias – áreas com tráfego aéreo significante), toda e qualquer aeronave deve solicitar uma autorização para entrar nas áreas controladas, e deve sempre manter contato por rádio com o órgão de controle enquanto permanecer nesta área.

Existem também espaços aéreos condicionados, divididos em três grupos:

Áreas proibidas - onde o voo não é permitido. Ex: refinarias, fábricas de explosivos, áreas de segurança nacional.

Áreas perigosas - onde o voo é permitido, mas existem riscos potenciais para a navegação aérea. Ex: área de treinamento de aeronaves civis, vôo