OBJETOS DE EMPRESAS ABERTAS NA CHINA

FACILIDADES PARA ABRIR EMPRESA NA CHINA

Há unanimidade entre os consultores sobre as vantagens de se abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro. "É a maneira mais segura e flexível de abrir um negócio na China", diz o site da Pamir Law Group. "É a entidade de investimento estrangeiro mais popular, já superando a formação dejoint-ventures", diz o The JLJ Group. "Essa é a entidade jurídica da maior parte das empresas que ajudamos a abrir", diz o China Law Blog; e "75% dos investimentos dos EUA na China, nos dias de hoje, são em empresas 100% americanas, porque esse tipo de entidade dá ao dono da empresa controle máximo de qualidade", diz a revista Inc.

A característica única da WFOE é exatamente a de dispensar a participação de um cidadão chinês na estrutura de capital da empresa. Isso proporciona aos donos estrangeiros maior controle sobre as atividades, operações, estratégias e objetivos da empresa. E evita uma série de possíveis problemas no relacionamento dos sócios, mas cria dificuldades no relacionamento com outras empresas chinesas e órgãos governamentais. Relacionamentos têm uma importância crítica no desenvolvimento de negócios na China.

REFERÊNCIA Pesquisa no site http://www.conjur.com.br/

Burocracia

A WFOE é uma corporação de responsabilidade limitada, organizada por estrangeiros e capitalizada com recursos estrangeiros. O capital a ser registrado deve ser depositado em um banco chinês. O valor do capital registrado varia de acordo com o total do investimento: para investimentos de até US$ 3 milhões, o capital registrado deve ser de pelo menos 70%, com um mínimo de RMB 30 mil (US$ 3.700,00); investimentos de US$ 3 milhões a US$ 10 milhões, pelo menos 50%, com mínimo de US$ 4,2 milhões; investimentos de US$ 10 milhões a US$ 30 milhões, pelo menos 40%, com mínimo de US$ 5 milhões, se o investimento for menor que US$ 12,5 milhões; e investimentos de US$ 30 milhões a US$ 36 milhões, pelo menos 1/3 do total dos investimentos, com mínimo de US$ 12 milhões, explica o The JLJ Group.

Segundo o China Law Blog, a empresa investidora precisa fornecer documentação do país de origem, para comprovar que está legalmente estabelecida, e evidência das credenciais da pessoa que vai representá-la no processo de abertura da firma. Também deve fornecer documentação que comprove a adequação de seu capital no país de incorporação da empresa, como: 1) Artigos de incorporação ou equivalente (cópia); 2) Licença para operar, local e nacional (cópias); 3) Certificado de status(original); 4) Carta do banco atestando a solidez financeira e status da conta bancária (original); 5) Descrição das atividades empresariais do investidor, junto com material disponível como relatório anual, folhetos, websites, etc.; 6) Tradução dos documentos ou de um sumário para o chinês.

Muitos investidores criam empresas com o propósito especial de servir como a entidade investidora na China. As autoridades chinesas já se acostumaram a esse processo, diz o China Law Blog. No entanto, elas ainda vão tentar rastrear a propriedade da investidora estrangeira, até chegar a uma empresa operacional e viável. "Segredo sobre investidores não é uma opção na China", adverte osite. Entretanto, o registro corporativo da corporação chinesa só vai declarar o nome da entidade investidora estrangeira, como proprietária.

Estabelecer uma empresa controladora fora da praça, com o propósito de limitar responsabilidades, é uma opção, diz o site da Pamir Law Group. Com ela, é possível comercializar as ações da empresa em bolsas de valores. Segundo o site, as jurisdições mais comuns para estabelecer uma empresa controladora são Hong Kong, Cingapura, as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens Britânicas e Maurício. "Atualmente, a jurisdição mais conveniente, para efeitos tributários, é a de Hong Kong, onde o imposto sobre rendas, provenientes de dividendos corporativos distribuídos por uma WFOE é de apenas 5%", afirma o site da Pamir Law Group.

O processo de registro da empresa deve demorar de três a seis meses em Xangai, mas pode ser mais rápido em outras cidades. A formação de joint ventures entre uma empresa estrangeira e uma chinesa não é mais a rota padrão para entrar na China. "Você aprende a amar e a odiar joint-ventures na China, diz o China Law Blog. "O sucesso das WFOEs se deve, em parte, às dificuldades enfrentadas por investidores estrangeiros com joint-ventures", diz o site da Pamir Law Group. "O problema comum das joint-ventures não é mais do que um caso clássico da síndrome "mesma cama, sonhos diferentes", diz a revista Inc. "Elas fracassam nove em dez vezes", completa. A principal disparidade é de objetivos.

Pesquisa no site http://www.conjur.com.br/

RELAÇÕES DE TRABALHO NA CHINA

A economia chinesa vem se desenvolvendo relativamente rápido. Especialmente desde 1978, ano em que começou a reforma e abertura na China. Depois de 20 anos da reforma e da construção de modernização, a China passou de sua economia planificada para uma economia de mercado socialista, tendo melhorado o sistema econômico. Conforme os dados do Doing Business subnacional, no índice de facilidade para fazer negócios, na classificação geral de 183 economias, a China esta como o segundo melhor pais para se abrir um empresa, na parte burocrática são necessários alguns procedimentos, no total de 14, procedimentos esses que são qualquer interação dos fundadores da empresa com terceiros. Exemplos são: órgãos do governo , advogados e etc. E o tempo necessário são de 38 dias, os custos são de 3,5% da renda per capita da economia, e o capital integralizado