PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO

Atividade Colaborativa – Presidencialismo e Parlamentarismo no Brasil

Atividade Colaborativa

Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo.

Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais benefícios cada um nos traz?

Para que façamos a escolha certa, como cidadãos conscientes dos nossos deveres e obrigações, devemos refletir sobre o assunto.

Presidencialismo e Parlamentarismo

Denomina-se presidencialismo ou sistema presidencial àquela forma de governo no que, constituída uma República, a Constituição estabelece uma divisão de poderes entre o poder legislativo, poder executivo, poder judicial e o Chefe do Estado, além de ostentar a representação formal do país, é também parte activa do poder executivo, como Chefe de Governo.

O Presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo, ele foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado de aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania polpular.

Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

Depois de pesquisar sobre o Presidencialismo e Parlamentarismo optamos pela forma de Governo no Brasil o Presidencialismo, pois ele abrange as melhores formas de governo para o nosso país, pois qualquer pessoa pode se candidatar, independente de raça, classe social e religião, desde que esteja em dia com a lei.

Devido o Brasil ser um país com 26 estados é mais vantajoso que seja o Presidencialismo, pois assim fica mais fácil administrar da melhor forma possível os Estados, sabendo quais são as suas maiores dificuldades e limitações da população de cada um. Pois cada Governador é como se fosse o Presidente de cada estado.

Uma das vantagens do Presidencialismo é a rapidez no decidir e no concretizar as decisões, a unidade de comando e a energia na utilização dos recursos do Estado, tudo isso é considerado altamente vantajoso numa época em que se procura aumentar a eficiência do Estado e não enfraquecê-lo.

Historicamente, o Presidencialismo é um sistema já enraizado no país, portanto não valeria a pena a troca por outro sistema que não possui raiz no país. Segundo o Prof. de Direito Constitucional Sérgio R de Barros “o parlamentarismo não tem raiz entre nós. Alguns querem provar que se praticou um governo parlamentarista no Brasil imperial. Na verdade, aí não houve senão um atípico governo de gabinete, consentido pelo imperador, mas submetido de tal modo ao seu poder, que mais