Parlamentarismo

Atividade Colaborativa 1.

Analisando a questão dos regimes presidencialismo e parlamentarismo, vejo que o parlamentarismo é a melhor forma de regime a ser empregado.

No sistema presidencialista o presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo exceções, eles têm seu mandato garantido durante esse prazo.

O sistema parlamentarista o poder Executivo e o Legislativo muito dependentes um do outro, o que faz com que os dois precisem sempre andar juntos para que o governo seja governável, pois existe sempre uma dependência grande do primeiro ministro com a maioria do congresso. Sendo que o congresso depende da opinião popular para permanecer, tornando tudo mais flexível e fazendo com que os políticos andem na linha.

Por isso se diz que o parlamentarismo aproxima o povo do governo, porque o povo exerce muito mais influência porque a qualquer momento o congresso pode ser dissolvido.

Atividade Colaborativa 2

Atividade Colaborativa 3

No Brasil é utilizado o sistema de democracia, que é participativa, onde se têm a iniciativa popular, o referendo popular e o plebiscito.

É plebiscito quando a consulta à população ocorre antes que a lei seja sancionada pelo Poder Legislativo ou Executivo, cabendo aos eleitores julgar a continuidade ou não de determinado projeto. É referendo quando o projeto já foi aprovado, cabendo à sociedade aceitá-lo ou rejeitá-lo, neste caso o resultado da votação serve só para orientar a decisão dos governantes.

Para uma mudança no sistema de governo é feito um plebiscito, e a convocação é de competência exclusiva do congresso nacional, onde pelo menos um terço dos Deputados Federais ou Senadores tem que se manifestar, e para se obter sucesso, a aprovação da proposta é manifestada (exteriorizada) por decreto legislativo que exige o voto favorável da maioria simples dos Deputados Federais e dos Senadores.

Cabe agora a população eleger o novo sistema de governo.

Atividade Colaborativa 4

A escolha do grupo foi o regime parlamentarista pelos seguintes fatores, o regime presidencialista apesar de o chefe de governo ser eleito pelo povo, o mandato dele, dos senadores e deputados é quase expurgável , ou seja, muito difícil acontecer um impeachment . No parlamentarismo há mais pressão sobre os chefes de estado, há uma dependência entre o primeiro ministro e o congresso, sendo que o congresso depende da opinião popular, se não está bem o congresso pode ser dissolvido.

Atividade Colaborativa 5

As formas e regimes de governos que analisamos foram:

Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, e as propriedades inerentes a soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente.

Oligarquia: Corresponde a um regime de governo vinculado ao