Parlamentarismo E Presidencialismo

Parlamentarismo

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo, logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é geralmente exercido por um primeiro-ministro (chanceler ) a vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval no final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembléias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.

O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo, caberia ao parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.

Principais Características:

O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas,

O chefe de Estado ( rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política suas funções são restritas.

O chefe de governo é o premier ou o primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo, fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese.

È adotado na Inglaterra, França, Alemanha.

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

O presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. Ao passo que, no parlamentarismo, o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a idéia de pacto interpartidário do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.

Principais Características:

O sistema só