Política Externa Portuguesa

Resumo: Between Africa and Europe: Portuguese Foreign Policy

Neste capítulo, Nuno Severiano Teixeira fala-nos da História da Política Externa Portuguesa (PEP): desde a Monarquia Constitucional até aos tempos mais actuais.

Durante a Monarquia Constitucional, mas especificamente durante a primeira metade do séc. XIX, a PEP era dominada pela aliança com o Reino Unido. Portugal tinha várias colónias e desenvolveu um projecto que ligava Angola a Moçambique pelo interior de África, conhecido como “Mapa Cor-de-Rosa”. Este mapa convergia com os projectos dos britânicos que ligavam a Cidade do Cabo ao Cairo. Em 1890 no British Ultimatum, os britânicos exigem que Portugal retirasse as suas tropas da área que estava sob disputa. Após negociações os envolvidos assinaram um tratado que pôs fim ao conflito e desenhou o que viria a ser o mapa político da África Portuguesa até à descolonização. A partir daqui a PEP tomou dois caminhos paralelos: o Europeu, centrado na aliança com o Reino Unido; e o Colonial, centrado no império africano.

Durante a monarquia a democracia portuguesa era notória, e os monárquicos chegaram a sugerir que a diplomacia teve um importante impacto no estabelecimento da Entente Cordiale e da Triple Entente.

Durante o período anti-monarquia, os republicanos não tinham uma PE definida, tinham apenas ideias vagas e difusas baseadas no Iberianismo e numa versão nacionalista exacerbada, que devido ao British Ultimatum, era anglofóbica e muito ligada ao projecto colonial. A situação internacional não era favorável ao estabelecimento da República e por isso ganhar reconhecimento oficial foi um processo difícil e complexo que envolveu 3 fases que duraram 10 meses e que tiveram grande impacto nas situações internas e externas de Portugal.

No início da I Guerra Mundial, Portugal viu-se ameaçado por Espanha no território europeu e pela Alemanha no território colonial. Estes foram os dois factores que estiveram no centro da decisão de Portugal de entrar em guerra. Apesar disto Portugal acabou por entrar em guerra de forma voluntária, a 9 de março de 1916, como tentativa de consolidar a legitimidade democrática da república. Tal tentativa falhou uma vez que o seu objectivo era demasiado ambicioso quando comparado com os meios económicos, financeiros, militares e políticos disponíveis.

Em 1933 com a chegada de António Salazar ao poder, as opções estratégicas começaram a distanciar-se das questões europeias, já que este afirmou Portugal como um país atlântico, reafirmou a aliança com o Reino Unido e defendeu o projecto colonial africano. Assim o equilíbrio diplomático entre Lisboa-Londres-Madrid foi retomado e tornou-se no foco central da PE de Salazar nas décadas de 30 e 40.

A 1 de Setembro de 1939, imediatamente após a invasão da Polónia, Salazar declarou que Portugal tinha tomado uma posição neutra. Sem dúvida que a PEP da altura foi um sucesso devido à vontade política e à acção diplomática; a PE atlântica e as relações com os Aliados foram reforçadas, uma vez que, Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos da América iniciaram negociações para a concessão da base das Lajes, nos Açores. Tal negociação culminou no estabelecimento de bases americanas e britânicas no local.

Com o fim da II Guerra Mundial houve uma divisão bipolar do poder, a imergência de duas superpotências e a queda do Reino Unido no cenário internacional, perante tal cenário foi necessário alterar as diretrizes da PEP. O que aconteceu com a criação da NATO. Com Portugal como membro fundador da NATO, alcançou-se os resultados que se esperava – conseguir manter a vocação Atlântica; conseguir um novo e poderoso aliado, os EUA e no contexto ibérico reforçar a posição de Lisboa, uma vez que Espanha ficou fora do tratado. Ou seja, juntar-se à aliança e assinar o tratado foi uma grande vitória para a PEP.