Políticas Públicas E O Ciclo Das Políticas: O Caso Do Brasil

As políticas públicas no Brasil se apresentam com um modelo de uniformização, e são destinadas a maiorias heterogêneas, que obviamente não existem já que o Brasil é um país claramente heterogêneo, aliado a isto existe a forte tendência é a formação de agendas nacionais que ignoram no arcabouço de suas estruturas as características próprias das problemáticas de cada município ou unidade da federação. Destaca-se também uma clara descontinuidade tanto da agenda do governo como da implementação de políticas, programas e projetos, já que grande parte desses desenhos esta fundamental no interesse políticos dos gestores e não numa legislação clara que institucionalize tais políticas e defina as regras do jogo.

Outra característica interessante esta na implementação de políticas pública setoriais por parte do governo federal, que busca exercer um papel de descentralizador e democratizador das políticas quando na verdade impões estratégias “homogêneas” previamente definidas, cabe ainda salientar que a não adesão dos municípios a determinados programas ou projetos, implica na sansão desses entes da federação nos pleitos de novos programas/projetos, o que podemos caracterizar como sendo de segundo nível ou um nível acima, é o caso do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), que buscam planificar as políticas programas e projetos do governos nessas áreas especificas. Ou seja, os entes da federação com maior poder econômico podem implementar suas próprias estratégias em políticas públicas, enquanto os de menor poder econômico, e que dependem de recursos federais se vêem obrigados a aderir e implementar programas que nem sempre atendem as demandas e interesses das populações a nível local

Ainda em tempo, embora diversos mecanismos de controle social já estejam institucionalizados nas três esferas de governo, a exemplo dos conselhos ligados a políticas públicas específicas como saúde, educação e assistência social de caráter consultivo e deliberativo, e sejam, espaços legítimos de participação social e debate, eles hoje se demonstram, sobre tudo na esfera municipal, como espaços subutilizados onde as temáticas discutidas não afetam diretamente a gestão embora seja legitimas, nem tão pouco exerçam a função de fiscalizador, agravado pelo baixo nível de conhecimento técnico dos representantes dos conselhos. Esse último fato aliado a cultura de não participação de discussão das políticas como formas de direito, explica a pouca efetividade das instâncias de controle social que deveriam ao menos garantir a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos. Em uma analise mais crítica as instancias de controle social tem pouco ou nenhum poder de intervenção nas políticas públicas, e tem na maioria das vezes seus debates direcionadas pelos agentes do poder executivo.

Conclusão

Após o Brasil abandonar a velha agenda foca quase que totalmente nas questões macro-econômicas, abriram-se novos espaços para discussão dos problemas sociais que a séculos afligem o povo brasileiro, e com isso liberou novas forças capazes de trazer esses problemas para a agenda da União que hoje coordena as principais políticas pública setoriais do Brasil. Vivemos ainda um período de adaptação dessa nova realizada mas marcadas por problemas