Políticas ativas

2.1. Políticas ativas

O objetivo das políticas ativas está voltado especificamente para melhorar o acesso do

desempregado ao mercado de trabalho. Há vários instrumentos de políticas de mercado de

trabalho que podem ser classificadas dentro deste modelo. O desenho destes instrumentos

bem como seus objetivos específicos variam de país para país.

A forma como estas políticas são implementadas afeta tanto o lado da oferta quanto da

demanda por trabalho. Como regra geral, estas políticas destinam-se a melhorar a qualidade

da oferta da mão-de-obra, a gerar demanda por trabalho e a intermediar de maneira mais

eficiente o matching entre ofertantes e demandantes de trabalho.

Políticas ativas exitosas aumentam a probabilidade do desempregado encontrar uma

ocupação e/ou a probabilidade do sub-empregado melhorar sua produtividade e sua

remuneração. Estas se diferenciam das políticas passivas cujo objetivo principal é aumentar o

bem-estar dos indivíduos mais vulneráveis, como desempregados, sem a garantia de inserção

automática na atividade econômica, ou minimizar o trabalho precário tornando-o relativamente

mais caro. Também se diferenciam de políticas mais gerais, tais como o salário mínimo, que

atingem todos trabalhadores. As políticas ativas destinam-se usualmente para determinados

grupos de trabalhadores.

Os serviços de intermediação, por exemplo, tendem a reduzir os custos de busca e de

seleção de trabalhadores e empregadores. O objetivo dos serviços públicos de intermediação é

promover o matching entre empregadores que ofertam vagas e trabalhadores que procuram

trabalho. Estes serviços também podem ser oferecidos pelo setor privado. Em ambos casos,

procura-se dar assistência ao trabalhador que deseja se encaixar no mercado de trabalho e

apoio aos empregadores que demandam mão-de-obra para ser admitida.

Com relação aos programas de capacitação e treinamento, conforme destacado em

Cacciamali (2005), há uma concentração destes nas maiores firmas e nos trabalhadores mais

qualificados quando a atuação pública neste segmento é reduzida. Como existem custos

associados a demissão e admissão de trabalhadores, os empregadores ao decidirem se irão

investir em treinamento específico e geral devem ter alguma garantia que seus trabalhadores

treinados permanecerão na empresa. Caso contrário,