Presidencialismo E Parlamentarismo

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

O parlamentarismo, porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo oque mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4 anos.

Embora com algumas adaptações o parlamentarismo póde ser implantado aos poucos no brasil, a principio na federação e depois nos municípios. Um exemplo de discrepância é que a nossa ultima constituição sob o regime presidencialista, foi votada quando se havia interesses em instalar a monarquia e vários artigos foram votados com esse espírito, há varias instituições parlamentaristas e depois, aprovou-se o presidencialismo, mas aqueles artigos já estavam na constituição. O modo de eleições distritais obriga a população a ter mais participação no poder e fiscalizar seu eleito, que não é apenas uma figura projetada em campanhas milionárias da mídia, mas sim um membro local; há também a flexibilidade de destituir o parlamento ou primeiro ministro que não esteja objetivando o interesso público, sem mandato isso é mais simples e não causa crises politicas. No parlamentarismo, o parlamento não apenas representa a vontade popular, ele é o povo em assembleia política.

Mesmo com a baixa no numero de partidos, que eleições distritais causariam, o poder efetivo do povo é legitimo, tendo em vista que o foco de fiscalização não é mais o partido e sim o parlamentar eleito em determinado distrito.

O parlamentar também tem o dever de prestar contas ao seu eleitorado.

Ao comparar os dois sistemas, CELSO BASTOS afirma:

‘(“…) o que o presidencialismo perde em termos de ductibilidade às flutuações da opinião pública, ganha em termos de segurança, estabilidade e continuidade governamental’”.

O parlamentarismo para o Brasil é pura transplantação. Artificial, não será por si só a virtude de evitar crises, mas poderá mesmo gerá-las já que não está de acordo com a tendência histórica do povo brasileiro, que reclama eleições presidenciais diretas. Porem, de um presidente presidencialista, e não desnaturado pelo parlamentarismo que o esvazia, nem pelo autoritarismo que o agiganta. O parlamentarismo, sendo incompatível com essas eleições diretas, é incompatível com a tendência da República brasileira. Esta quer um presidencialismo surgido diretamente das urnas, arraigado democraticamente, sem casuísmo, nem artificialismo, nem autoritarismo.

É necessário construir historicamente esse presidencialismo, com tenacidade, começando por constituí-lo juridicamente, com autenticidade.