Presidencialismo e Parlamentarismo

Se Tivesse Que Escolher Entre Presidencialismo e Parlamentarismo, Nos Dias Atuais, o Que Os Debates prévios Deveriam Levar Em Consideração?

O Presidencialismo é um governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e estado se reúnem numa só pessoa no qual o executivo, judiciário e legislativo são poderes independentes entre que funcionam em harmonia. Eleito pelo voto direto ou por colégio eleitoral, para mandato com período determinado em lei constitucional, o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode interferir em seus interesses. Entre suas atribuições estão a de liderar a vida política da nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminhar projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores executivos e escolher os ministros de estado.

O sistema presidencialista de governo foi criado nos Estados Unidos pela constituição de 1787. Para limitar o poder do governo e garantir a liberdade dos cidadãos, os constituintes rejeitaram o modelo parlamentar britânico e estabeleceram a separação total do legislativo, executivo e judiciário, com um sistema de pesos e contrapesos no qual cada poder fiscaliza e contrabalança os demais, sem predomínio de nenhum deles. O presidente americano é eleito por um colégio eleitoral, para um mandato de quatro anos, com direito a se candidatar novamente e se reeleito pode governar por mais quatro anos. O presidente não precisa ter maioria no Congresso, mas em todas as questões de política geral que envolve a legislação ou gastos de verbas deve ser negociado com os parlamentares para fazer a aprovação de seus projetos.

Nas eleições presidenciais americanas, o eleitor participa de todas as etapas do processo: escolhe o candidato de cada partido nas eleições primárias, elege o colégio eleitoral de cada estado e vota nos candidatos vencedores nas primárias no dia das eleições nacionais gerais. O colégio eleitoral, que escolhe o presidente, se compõe de delegados dos cinqüenta estados da nação.

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