Presidente da República

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolher uma resposta.

a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos

b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política

e. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos

Question 2

Notas: 1

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolher uma resposta.

a. Terceiro

b. Público.

c. Empregado

d. Governo

e. Empregador

Question 3

Notas: 1

Estudo de caso:

Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Escolher uma resposta.

a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada

b. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo

d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira.

e. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese

Question 4

Notas: 1

Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido:

Escolher uma resposta.

a. De licença

b. De demissão sem justa causa