Principais objetivos do Pacto Andino

Pacto Andino (Comunidade Andina de Nações)

Bloco econômico, países membros, objetivos, significado

Bandeira do Pacto Andino

O que é

A Pacto Andino, atualmente chamado de Comunidade Andina de Nações, é um bloco econômico da América do Sul composto por quatro nações. Foi fundado em 26 de maio de 1969. A sede deste bloco econômico fica na cidade de Lima (capital do Peru).

Fazem parte deste bloco econômico os seguintes países:

- Bolívia

- Peru

- Equador

- Colômbia

Observação: além dos países membros, existem cinco países associados (Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai).

Principais objetivos do Pacto Andino

- Garantir a livre circulação de pessoas dos países membros sem a necessidade de apresentação de visto. Basta aos cidadãos apresentarem uma Carteira de Identidade do seu país.

- Possibilitar a integração econômica e cultural entre os países membros;

- Representar os interesses dos países membros em acordos com outros blocos econômicos ou organizações internacionais;

- Emissão do Passaporte Andino.

A Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em 2006. O bloco foi chamadoPacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.

A comunidade andina possui 120

milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com um produto interno brutonominal de 280 bilhões de dólares.

Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Cronologia da Comunidade Andina[editar]

Estabelecimento do bloco em 1969 durante o Acordo de Cartagena.

Em 1973 a Venezuela se vincula ao Pacto Andino.

Em 1976, Augusto Pinochet anuncia a retirada do Chile do Pacto Andino por causa de incompatibilidades econômicas.

É assinado em 1979 o tratado para a criação da Corte Andina de Justiça, o Parlamento Andino e o Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.

Em 1983, a Corte de Justiça inicia suas atividades.

Em 1991, os presidentes aprovam a política de Céus Abertos (Cielos Abiertos) e intensificam a integração.

Em 1992, o Peru temporariamente suspende a sua associação pelo programa Liberación.

Em 1993, a Zona Livre de Comércio entre Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela entra em funcionamento.

Em 1994, é aprovada a Tarifa Externa Comum.

Em 1996, a comissão do Acordo de Cartagena aprova o texto regulador para a implementação, operação e funcionamento do Sistema Satelital Simón Bolívar.

Em 1997, é obtido um acordo com Peru para a a incorporação gradual desse país à Zona

Andina de Livre Comércio.

Em 1998, é assinado em Buenos Aires o acordo para a criação de uma Área de Livre Comércio entre a Comunidade Andina e Mercosul.

Em 2000, realiza-se reunião entre os chefes de estado dos países sul-americanos na qual se comprometem a implementar área de comércio livre entre a Comunidade Andina e o Mercosul para entrar em funcionamento em Janeiro de 2002.

Em agosto de 2003, em reunião dos ministros de relações exteriores da Comunidade Andina e do Mercosul, a CAN apresenta plano para as negociações entre os dois blocos regionais, que reafirmam seu compromisso de continuar com os acordos de integração entre os blocos.

Em 6 de Abril de 2006, em reunião entre os chanceleres do Equador, Peru e Colômbia, sem a participação da Bolívia e Venezuela, é concordado modificar o Artículo 266 sobre os medicamentos, para cumprir com os requerimentos padrões do TLC com os Estados Unidos.

Em 19 de Abril de 2006, o presidente Hugo Chávez, anuncia a saída da Venezuela da Comunidade Andina, argumentando que os TLCs assinados pela Colômbia e Peru com os Estados Unidos causaram dano irreparável às instituições andinas.

Em 20 de Setembro de 2006, o Conselho Andino de Chanceleres, reunido em Nova York, aprova a reincorporação do Chile à CAN como membro associado.

Em 18 de agosto de 2010, o Pacto Andino foi considerado uma das melhores organizações mundiais, alcançando uma média de 15 milhões de habitantes

em uma única região.

Estados membros[editar]

Membros atuais[editar]

Bolívia (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.

Colômbia (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Equador (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Peru (desde 1969)

Membros associados[editar]

Argentina (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Chile (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 24 de novembro de 2006, quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" - é o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)[1],;[2]

Paraguai (desde 2005),na estrutura da Unasul.

Uruguai (desde 2005), na