Processo de produção de capital

O CAPITAL / Karl Marx.

Editora: Nova Cultural, Coleção Os Economistas, 1988.

Livro I – O Processo de Produção do Capital

Seção I – Mercadoria e Dinheiro

Capítulo I – A Mercadoria

RESUMO ANALÍTICO

O presente resumo analítico da obra O Capital: crítica da economia política, de Karl Marx, é elaborado por Mario Soares Neto. Trata-se de importante ferramenta no processo de investigação acerca da referida obra. Tem como objetivo a apreensão de conceitos, leis, categorias e, sobretudo, o método utilizado por Marx na perquirição das origens, desenvolvimento e condições de superação da sociedade burguesa moderna. O resumo é um dos instrumentos necessários para o desenvolvimento de projeto de pesquisa sob título: O trabalho como categoria fundante do ser social, orientado pelo professor Dr. Mauro Castelo Branco de Moura, docente da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. O método de estudo constitui em três momentos distintos e ao mesmo tempo conexos, a saber: (i) leitura imanente realizada parágrafo por parágrafo, extraindo-se as idéias centrais de cada um; (ii) realização de fichamento com as idéias centrais dos parágrafos; (iii) elaboração de resumo analítico por capítulo. O presente resumo analítico é referente ao primeiro capítulo d’ O Capital, “A Mercadoria”, que vai até o parágrafo 136.

1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor

Para Marx, a riqueza na sociedade capitalista apresenta-se como uma “imensa coleção de mercadorias”, a mercadoria é, portanto, forma elementar da sociedade burguesa moderna. Por isso a investigação de Marx, em O’ Capital começa pela mercadoria.

Marx nos explica no primeiro capítulo d’ O Capital, que a mercadoria possui duplo fator, a saber: Valor de uso e Valor (ou substância do valor, grandeza do valor). E, antes de tudo, ela é um objeto externo, uma coisa. Ademais, pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie, seja do estômago ou da fantasia, são valores de uso, possuem utilidade, compreender isto é fundamental.

O exame dos valores de uso pressupõe segundo Marx, sempre sua determinação quantitativa, como dúzia de relógios, vara de linho, tonelada de ferro etc. O que interessa aqui é a utilidade desses elementos, pois, “é a utilidade de uma coisa que faz dela um valor de uso”, que se realiza no uso ou no consumo humano.

Importante compreender que o valor de uso é o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a formação social em que se viva. Desde que o homem passou a transformar a natureza, a partir da sua ação consciente, se produz valores de uso. A sociedade mais primitiva, na medida em que os seus habitantes trabalhavam, produzia valores de uso, tais como: machados, flechas etc. Uma coisa, portanto, pode ser útil e produto do trabalho humano, sem ser mercadoria, a exemplo do trigo produzido pelos camponeses na Idade Média que era entregue como tributo para o senhor feudal.

A peculiaridade da sociedade burguesa é que ao mesmo tempo, o conteúdo material da riqueza social é portador de valor de troca (onde valores de uso de uma espécie se trocam contra valores de uso de outra espécie, numa relação que muda constantemente no tempo e no espaço). Ademais, Marx adverte que como valores de uso as mercadorias são, antes de mais nada, de diferente qualidade, como valores de troca só podem ser de quantidade diferente.

As mercadorias são produtos do trabalho humano, dispêndio de cérebro, nervos, mãos e sentidos do homem. A grandeza do valor contido nas mercadorias é medida pelo quantum de trabalho, que é a “substância constituidora de valor”. Portanto, o que gera valor é tão-somente o trabalho. Marx aqui opera algo magistral, que o diferencia dos economistas burgueses, a saber: a descoberta do trabalho como fundamento da forma valor.

Prosseguindo na sua investigação Marx analisa o tempo de trabalho socialmente necessário. Sendo este “aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer (ferro, linho etc), nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social médio de habilidade e de intensidade de trabalho.

Neste sentido,“o quantum de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso é o que determina a grandeza de seu valor”, ademais, “enquanto valores todas as mercadorias são apenas medidas determinadas de tempo de trabalho cristalizado” (MARX, 1988, p. 48)

Em seqüencia Marx analisa a Força Produtiva de Trabalho. Para ele, “a força produtiva de trabalho é determinada por meio de circunstâncias diversas, entre outras pelo grau médio de habilidade dos trabalhadores, o nível de desenvolvimento da ciência e sua aplicabilidade tecnológica, a combinação social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais” (MARX, 1988, p. 48).

Neste sentido, “quanto maior a força produtiva do trabalho, tanto menor o tempo de trabalho exigido para a produção de um artigo, tanto menor a massa de trabalho nele cristalizado, tanto menor o seu valor” (MARX, 1988, p. 49).

2. Duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias

As mercadorias, como vimos, inicialmente, apresentam-se de maneira dúplice, como valor de uso e valor de troca. O que produz os valores de uso, o conteúdo material da riqueza social, é, portanto, o trabalho (a substância do valor), sendo a medida de grandeza do valor o tempo de trabalho socialmente necessário.

O trabalho de produzir valores de uso é considerado por Marx, trabalho útil, criador dos valores de uso, condição de existência do homem, independente de todas as formas de sociedade. Os valores de uso são qualitativamente diferentes, se ao contrário, não poderiam confrontar-se como mercadorias. Portanto, somente valores de uso distintos trocam-se com valores de uso distintos. Visto que valores de uso não podem defrontar-se como mercadorias, caso eles não contenham trabalhos úteis qualitativamente diferentes.

Uma questão importante é que o trabalho não é a única fonte dos valores de uso que produz, da riqueza material. Existem utilidades para o homem que não são mediadas pelo trabalho, a exemplo do ar, do solo virgem, dos gramados naturais, das matas etc.

Marx prossegue na sua