Questionário - Direito Empresarial

Nome: Mateus de Macedo da Silva

Data: 09/04/2014

Curso: Fundamentos Direito empresarial – ADM fase 3.

Universidade: Estácio de Sá

Questionário – Direito empresarial

Quais os elementos que compõe o estado?

Os elementos que caracterizam o Estado são: - População- Território-Soberania.

Como está estruturado o poder no território brasileiro? (tabelinha)

Qual a função dos poder executivo? Este pode criar leis?

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Poder Executivo pode apresentar projetos de lei e submetê-los ao Poder Legislativo. Somente isso.

As tais das Medidas Provisórias, na esfera Federal, que também são submetidas ao Legislativo, ganham "status" de lei, caso não sejam votadas num determinado prazo pela Câmara e pelo Senado.

Defina república.

Do latim res publĭca (“coisa pública”), a república é uma forma de organização do Estado. Na república, a autoridade máxima cumpre funções durante um tempo determinado e é eleita pelos cidadãos, seja de maneira direta, seja através do Parlamento (cujos integrantes também são eleitos pelo povo).

Diferencie revogar de vetar.

Veto de uma lei, significa que ela nem entrou em vigor, ela foi negada quando submetida à aprovação.

Revogação: É quando um lei já existente em válida é cancelada.

Diferencie quanto à utilização de artigos de cláusulas.

“Cláusula” é cada unidade em que se divide um contrato e “artigo” a cada unidade em que se divide uma lei ou um regulamento. No entando, po vezes, também se usa “artigos” para designar as unidades em que se divide um contrato. O contrário, porém, não se verifica: os juristas nunca usam cláusulas para designar as unidades em que se dividem as leis e regulamentos. Os estatutos das sociedades, associações e similares são tradicionalmente divididos em “artigos” – apesar de, segundo muitos juristas, os respectivos atos institucionais terem natureza contratual.

O que é positivismo e o que ele representa pro Brasil?

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil.

Relacione ética com lei.

Um país que precisa criar muitas leis, quer dizer que a população em si, esta carente dos princípios éticos de sociedade, não estão se comportando de maneira suficiente. Isso serve