Rede Cegonha

Depois que você já identificou (escolheu) e definiu a política pública contextualizada para desenvolver o seu estudo utilizando-se do modelo sistêmico, agora você e sua equipe deverão realizar uma análise da Política Pública escolhida. Semana de 05 a 10 de maio de 2013. Esta etapa não deverá ultrapassar 02 laudas.

Rede Cegonha é uma estratégia inovadora lançada pela Presidenta Dilma Rousseff no dia

28 de março de 2011, a qual tem mobilizado uma grande equipe de gestores, profissionais de

saúde e colaboradores do Ministério da Saúde e parceiros em seu processo de elaboração,

operacionalização, financiamento, monitoramento e avaliação visando implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

Trata-se de uma iniciativa ambiciosa e pioneira que visa alcançar muitos objetivos,entre os quais a redução do número de óbitos evitáveis de mulheres e de crianças no país. A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

Analisaremos a seguir os prós e os contras deste projeto inovador, que como uma política pública tem suas vantagens e desvantagens e por seu um projeto inovador, proporciona críticas e elogios.

Vantagens (Pontos Positivos)

Embora o acesso ao pré-natal seja praticamente universal, a qualidade dessa atenção

ainda não é satisfatória. Em muitos lugares a mulher ainda peregrina para encontrar um estabelecimento de saúde no momento do parto.

Os benefícios/vantagens trazidos pelo Rede Cegonha, são notáveis e necessários pois fomentará a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos 24 meses; irá organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil garantindo acesso, acolhimento e resolutividade erReduzirá a mortalidade materna e infantil

Desvantagens (Pontos Negativos)

No Brasil, vem ocorrendo um aumento no número de consultas de pré-natal por mulher que realiza o parto no SUS, partindo de 1,2 consultas por parto em 1995 para 10,95 consultas por parto em 2010, ... FALAR SOBRE A PREOCUPAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DEVIDO O AUMENTO SUBSTANCIAL DE PARTOS QUE NECESSITA DE UMA POLITICA BEM PENSADA, PLANEJADA PARA NÃO PIORAR A SITUAÇÃO.

- ... uma tendência à focalização da atenção materno-infantil em vez da atenção integral à saúde das mulheres

Críticas

A Rede Cegonha recebeu críticas do movimento feminista por deslocar a política de atenção à saúde da mulher para a concepção materno-infantil, isso porque em nenhum momento, no texto da portaria, se faz referencia à atenção humanizada ao aborto, considerada a quarta principal causa de morte entre mulheres grávidas no país.

A segunda crítica diz respeito à divulgação de dados de gestantes e parturientes do Sisprenatal, mediante a Medida Provisória (MP) 557/2011, aprovada no dia 26 de dezembro para complementar a Rede Cegonha e que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

A lei exige que qualquer instituição que realize procedimentos pré-natal e de assistência ao parto institua Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestante e Puérperas de Risco e que, por sua vez, repasse esses dados para o Sisprenatal. Com isso, o governo espera programar e executar políticas públicas voltadas para a redução de morte materna e de bebês.

A MP também prevê a concessão de benefício-transporte no valor de até R$ 50,00 com a intenção de evitar que mulheres deixem de realizar exames de pré-natal ou tenham dificuldade de chegar até os hospitais no momento do parto, por falta de recursos. A primeira parcela, de R$ 25,00, seria entregue até o sétimo mês de gravidez, e o restante até o final da gestação. Entretanto, os valores serão disponibilizados somente às gestantes assistidas pelo SUS e cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro; além disso, os dados das beneficiadas poderão ser acessados publicamente.

A divulgação da lista de nomes visa à transparência dos gastos com o benefício, e o governo só tornará público o nome das mulheres que receberem o benefício após o fim da gravidez, justificou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em vídeo institucional, apontando que o procedimento será semelhante à divulgação de nomes dos beneficiados com o Bolsa Família. Já as feministas consideram que a divulgação de nomes das gestantes poderá dar margem à perseguição de mulheres que optarem por interromper a gravidez.

Na MP 557, de fato, não consta dispositivo que responsabilize o uso de dados contra a integridade física e moral da gestante. A medida sujeita a penalidades o servidor público ou empregado dos estabelecimentos com acesso a esses dados,