Relação Entre Constituição Federal E A Administração Pública

Relação entre Constituição Federal e a Administração Pública

A Constituição de 1988 propiciou uma aproximação da população com a gestão dos recursos públicos brasileiros. Aplicando com uma realidade maior seus fundamentos no dia-a-dia da sociedade brasileira e aumentou a participação popular na Administração Pública. Isso não quer dizer que ainda não haja uma enorme distância a ser percorrida para que tenhamos um Estado ideal.

No governo federal foi criada a Ouvidoria-geral da União, integrante da Controladoria-geral da União, esta ouvidoria tem como função contribuir para a dispersão das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos. Instituições como os Tribunais de Contas e o Ministério Público também procuram disponibilizar vários canais de comunicação com a população. Porém, a maioria desses meios de comunicação entre a sociedade e o governo ainda é muito formal, não havendo um mecanismo que facilite essa comunicação.

Mesmo havendo uma maior democratização do Estado, esse não consegue suprir todas as necessidades da sociedade, fazendo surgir inúmera entidades e Organizações não-governamentais (ONGs), que executam as tarefas que deveriam ser exercidas pelo próprio Estado.

Grande parte das instituições existentes atualmente é formada, conjuntamente, pelo Estado e membros da sociedade. Muito provavelmente essa mescla de entidades pode ser importante, pois assim é possível manter a autonomia de cada participante.

Concluindo, em um país onde a desigualdade social é tão presente, é preciso estimular a democracia para que os fundamentos da Constituição sejam cada vez mais presentes na realidade da sociedade brasileira. A criação de um país mais democrático, onde a sociedade e a administração pública andem juntas e se compreendam, é importante para que se possa abrir novos caminhos e derrubar obstáculos, seguindo para um caminho onde todos os direitos do cidadão sejam cumpridos e direcionados de uma maneira justa.