Resenha Mar Do Sul Da China

RESENHA

Texto: BUSZYNSKI, Leszek TheSouth China Sea: Oil,. Maritime Claims, and. U.S.—China Strategic. Rivalry. Washington: The Washington Quarterly. 35:2 pp. 139-156

Aluno: Pietro Sebold Oliveira

Caxias do Sul, 18 de Abril de 2013

Dados gerais sobre os autores e o contexto do artigo

Dr. Leszek Buszynski foi de 1997 a 2010, professor de Relações Internacionais na Universidade Internacional do Japãohe was professor of International Relations, at the International University of Japan. De 1987 a 1993 Coordenador do programa de graduação em estudos estratégicos no Centro de Estudos de Estratégia e Defesa na Universidade Nacional da Austrália.

Seus interesses de pesquisa incluem o Mar do Sul da China, o qual ele vem analisando nos últimos 20 anos e apontando para uma potencial crise entre as relações de Estados Unidos e China.

O texto trata das questões inerentes a crise existente na região do mar do sul da China, onde se criou um clima de tensão devido as disputas entre China e os países membros da ASEAN, pela disputa das águas e ilhas localizadas nesta área e todos os benefícios que seu domínio pode trazer, tais como novas fontes de energia, pesca, e também poder perante os demais. Além disso, a importância geopolítica do local foi o que levou mais recentemente os Estados Unidos a ingressar nas disputas pela região contra o país chinês.

Principais ideias do texto

Ao longo das últimas décadas, vem ocorrendo na região do mar do sul da China, uma escalada de conflitos, que culminou recentemente em disputas menos abertas a negociações e mais tensas.

Após a II Guerra Mundial, tanto China, quanto os países membros da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) iniciaram suas estratégias para ocupar as ilhas da região. Nos anos 90, foram descobertas fontes ricas em petróleo e gás natural no local. Além disso, a forte dependência da pesca por parte dos países periféricos também agravou a situação. Por fim, recentemente, o interesse norte-americano nestas águas fez com que estes entrassem na disputa pelo poder na área, o que acabou redirecionando a estratégia chinesa que hoje busca fazer frente aos EUA e sua presença no continente asiático.

China e Vietnã são os dois países que reivindicam a maior porção da região, enquanto os demais países ali localizados se mantêm menos exigentes, porém não abrem mão de seus direitos.

Estas exigências são governadas por dois princípios: o primeiro deles é a ocupação efetiva, que defende a posse de terras àquela nação que de fato a ocupa e exerce uma jurisdição sobre determinada área. Dentro deste princípio, o Estado chinês só teria direito as ilhas Paracel. O segundo princípio é o das zonas econômicas exclusivas, que cede o direito sobre a área marítima estabelecida até 320 kilometros da costa de cada país, ou seja, mais um entrave legal para as pretensões dos chineses. Estes por sua vez, afirmam que sua história de descoberta da região é fator determinante para o reconhecimento dos seus direitos, mesmo que herança histórica não tenha peso significante na lei internacional.

Nos anos noventa, a descobertas de fontes de energia, tais como petróleo e gás natural, fizeram com que as disputas pelas ilhas aumentassem substancialmente, com destaque para o complexo de ilhas de Spratlys, onde se encontram as maiores reservas. Estes bens naturais foram a causa de diversos conflitos e intervenções entre os países, com destaque para China, Vietnã e Filipinas, que chegaram ao extremo de cortar cabos de extração um do outro e expulsar barcos de dos outros países de águas neutras.

Recentemente o ingresso da Índia no tema também foi motivo de acirramentos, afinal o país é aliado histórico dos vietnamitas e se comparado aos membros da ASEAN possui um poderio de enfrentamento considerável contra a China. Os indianos, que apoiam a livre navegação em águas internacionais, não se intimidaram pelas ameaças chinesas e afirmaram que irão manter suas ações para extração de petróleo em parceria com Vietnã.

Outra questão importante, segundo o autor, é a pesca. Como as nações envolvidas nestas disputas possuem a característica de se valerem muito da pescaria, a divisão da região conforme vontade chinesa implicaria na perda de uma importante atividade comercial e cultural dos demais países.

Entretanto, fontes de energia e peixes não são os maiores motivos para preocupação. Atualmente, a ameaça da presença americana no local tem sido mais significante do que os anteriores. Graças a isso, os chineses vem estendendo sua estratégia naval e desenvolvendo novas capacidades neste sentido. Por outro lado, os membros da ASEAN que ainda sustentam a crença de se poder desenvolver normas para governar os comportamentos na região, através de uma espécie de regime marítimo, já começam a enxergar essas possibilidades distantes, uma vez que a rivalidade entre EUA e China remodelou a disputa na área, reduzindo o papel exercido pelos menores países envolvidos.

Nas últimas duas décadas a China vem desenvolvendo seu poder naval. Este processo acompanhou seu crescimento econômico emergente, e contribuiu para a formação de uma estratégia naval sólida por parte do país. Esta se sustenta sobre três pilares:

1. Prevenir a independência de Taiwan e evitar que os EUA se intrometam nesta questão.

2. Proteger suas rotas de comércio e fornecimento de energia provenientes do oceano Índico e com passagem pelo Estreito de Malacca (onde passa cerca de 80% do petróleo importado por eles)

3. Instalar uma base nuclear marítima com capacidade de “segundo ataque” no oeste do pacífico, o que no seu intendimento, intimidaria os norte-americanos.

Uma peculiaridade da posição chinesa no quesito naval é a sua necessidade de uma proteção para suas plataformas navais e submarinos com acesso a mar aberto. Porém, somente algumas áreas na sua costa podem abrigar essa demanda. Por isso foi construída na ilha de Hainan uma base subterrânea com capacidade de abrigar porta-aviões, navios batedores e submarinos. Dessa forma, a